A decisão do ministro Luís Roberto Barroso de se aposentar do Supremo Tribunal Federal (STF) reabriu a corrida pela cadeira na Corte. Com a nova escolha — que ainda precisará do aval do Senado — o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) chegará a cinco indicações entre os 11 integrantes do tribunal ao longo de seus mandatos.
Lula já nomeou Cármen Lúcia (2006) e Dias Toffoli (2009) em seu segundo governo, e, no terceiro, os ministros Cristiano Zanin e Flávio Dino. A futura indicação substituirá Barroso, que foi escolhido em 2013 pela então presidente Dilma Rousseff.
Favoritos para a vaga
Três nomes concentram as atenções no Palácio do Planalto e no meio jurídico:
Jorge Messias – Advogado-geral da União, é o preferido do grupo Prerrogativas pela proximidade com Lula. Desde que assumiu a AGU, em janeiro de 2023, ganhou apoio no STF ao defender regras mais rígidas para redes sociais, produzir pareceres sobre o tema e criar a Procuradoria Nacional da União de Defesa da Democracia, que notifica plataformas e aciona a Polícia Federal contra autores de publicações consideradas desinformação. Também participa de um projeto para submeter eventuais sanções internacionais à apreciação do Judiciário, medida vista como proteção ao ministro Alexandre de Moraes.
Rodrigo Pacheco – Presidente do Senado licenciado, tem a simpatia de ministros como Barroso, Moraes, Cármen Lúcia e Luiz Fux por ter barrado pedidos de impeachment contra integrantes do STF. Advogado, liderou a comissão que propôs a reforma do Código Civil em 2023. Apesar do interesse pela Corte, pode ser convocado por Lula para disputar o governo de Minas Gerais em 2026.
Bruno Dantas – Ministro do Tribunal de Contas da União, conta com apoio do Centrão. Ex-consultor do Senado, ganhou projeção na transição governamental ao apresentar relatórios sobre a gestão Bolsonaro e, em 2023, conduziu auditorias no CadÚnico, no programa Minha Casa Minha Vida e em repasses emergenciais ao Rio Grande do Sul.
Preferência por presença feminina
Em entrevista ao anunciar a saída, Barroso afirmou que há “nomes de peso” aptos a sucedê-lo, mas declarou preferência para que uma mulher ocupe o posto. Ele defendeu que a escolhida — ou escolhido — possua “integridade, civilidade e idealismo”.
Próximos passos de Barroso
Com 67 anos, Barroso poderia permanecer no STF até 2033, mas disse que pretende deixar o cargo no máximo até a próxima sexta-feira. No fim do ano, dará aulas como professor visitante no Instituto Max Planck, na Alemanha, e, em janeiro, na Sorbonne, na França. O ministro afirmou querer atuar como “intelectual público” e descarta assumir cargos diplomáticos. Antes disso, participará de um retiro espiritual na Espanha com o grupo Brahma Kumaris.
Barroso negou relação entre sua decisão e as recentes sanções dos Estados Unidos a membros do STF sob a Lei Magnitsky, reiterando que a Corte “cumpriu seu dever” dentro da Constituição.
Despedida emocionante
No plenário, o ministro agradeceu pelos 12 anos de atuação, mencionou desgastes sofridos desde a presidência do Tribunal Superior Eleitoral em 2022 e reafirmou confiança na “civilidade contra a intolerância”. Ele ficou conhecido por declarações como “perdeu, mané!” a um manifestante em Nova York e “nós derrotamos o bolsonarismo” em evento da UNE, pelas quais depois se desculpou.
Com a saída de Barroso, caberá a Lula escolher o substituto e, assim, consolidar a maior influência de um presidente na composição do STF desde a redemocratização.
Com informações de Gazeta do Povo
