A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado agenda para 29 de abril de 2026 a sabatina de Jorge Messias, indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva a uma cadeira no Supremo Tribunal Federal (STF). Embora aliados do governo considerem a aprovação praticamente certa, a bancada de oposição planeja transformar a sessão em palco de desgaste político.
Oposição busca vitrine política
Liderados pelo PL, senadores contrários à indicação admitem não possuir os 41 votos necessários para barrar o nome de Messias no plenário. Mesmo assim, pretendem usar a audiência pública para dialogar com seu eleitorado conservador e pressionar o governo em temas sensíveis.
Três frentes de questionamento
Os parlamentares devem concentrar as perguntas em três pontos:
- Aborto – especialmente o parecer da Advocacia-Geral da União (AGU) sobre a assistolia fetal, método usado para interromper gestações avançadas;
- Atuação após 8 de janeiro – cobranças sobre o papel institucional de Messias nos desdobramentos dos ataques às sedes dos Três Poderes;
- Vínculo com o PT – resgate do episódio do “Bessias”, quando, em 2016, uma conversa telefônica entre Dilma Rousseff e Lula citou Messias como portador de um termo de posse ministerial.
Estrategia do indicado
Atual advogado-geral da União, Messias foi orientado pelo Planalto a adotar respostas técnicas e evitar embates diretos. O objetivo é conquistar senadores indecisos, ressaltando compromisso com a independência entre os Poderes e o equilíbrio exigido para integrar a Suprema Corte.
Recorde do caso “Bessias”
Em 2016, gravação autorizada pela Justiça captou Dilma informando que “o Bessias” entregaria a Lula o documento que o nomeava ministro da Casa Civil. O episódio foi interpretado por opositores como tentativa de garantir foro privilegiado ao ex-presidente durante a Operação Lava Jato, argumento agora reutilizado para questionar a autonomia de Messias.
Expectativa de votação
Para rejeitar a indicação seriam necessários 41 votos contrários em plenário, número que a oposição reconhece não ter. Enquanto críticos articulam o embate na CCJ, governistas movimentam-se para garantir quórum alto e falas favoráveis, reduzindo a possibilidade de surpresas.
A sessão da CCJ em 29 de abril deverá, portanto, servir mais como termômetro político do que como obstáculo efetivo à chegada de Jorge Messias ao STF.
Com informações de Gazeta do Povo