O apresentador Carlos Massa, conhecido como Ratinho, passou à condição de réu na 1ª Zona Eleitoral de São Paulo. A decisão foi tomada pelo juiz eleitoral Tiago Ducatti Lino Machado, que aceitou denúncia do Ministério Público Eleitoral (MPE) por suposto crime de violência política de gênero contra a deputada federal Natália Bonavides (PT-RN).
O que motivou a ação
A acusação baseia-se em declarações feitas por Ratinho em dezembro de 2021, durante programa veiculado na Rádio Massa FM. Na ocasião, o apresentador dirigiu-se diretamente à parlamentar com expressões ofensivas: “Natália, você não tem o que fazer, minha filha? Vá lavar roupa, costura a calça do teu marido, a cueca dele… Porque isso é uma imbecilidade querer mudar esse tipo de coisa, seguida por ‘vem essa imbecil pra fazer esse tipo de coisa!’ […] A gente tinha que eliminar esses loucos. Não dá pra pegar uma metralhadora?”
Trâmite do processo
O inquérito foi inicialmente arquivado. Inconformada, Bonavides recorreu ao Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP), que anulou o arquivamento e determinou nova análise pelo MPE. Após intervenção da 2ª Câmara de Coordenação e Revisão do Ministério Público Federal, o caso foi redistribuído a outro procurador, resultando na apresentação da denúncia agora recebida pela Justiça.
Enquadramento legal e possíveis penas
O crime de violência política de gênero foi incluído no Código Eleitoral em agosto de 2021. A norma pune quem assediar, constranger, humilhar, perseguir ou ameaçar candidatas ou detentoras de mandato em razão de sua condição de mulher, cor, raça ou etnia, com o objetivo de dificultar a campanha ou o exercício do cargo. A pena prevista varia de um a quatro anos de prisão e pagamento de multa.
No caso específico, o Ministério Público Eleitoral também requereu aplicação de multa de R$ 1 milhão em favor da deputada.
A reportagem procurou representantes de Ratinho e de Natália Bonavides, que ainda não se manifestaram.
Com informações de Gazeta do Povo
