Brasília – A pré-campanha presidencial de 2026 ganhou contornos judiciais antes mesmo do início oficial da propaganda. Entre fevereiro e 18 de junho, PT e PL ingressaram com 133 ações no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para contestar publicações nas redes sociais que citam Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e Flávio Bolsonaro (PL-RJ) — um aumento de 329% em relação ao mesmo período de 2022.
Levantamento nos registros da Corte mostra que a federação PT-PCdoB-PV apresentou ao menos 67 pedidos de retirada de conteúdo, direitos de resposta e notícias-crime. Já o PL, de Flávio Bolsonaro, protocolou 66 representações com objetivo semelhante. A ofensiva jurídica busca proteger a imagem dos pré-candidatos e delimitar, com decisões judiciais, o que poderá ou não circular durante a campanha.
Decisões contra postagens sobre jornada “7×0”
Em 22 de junho, o vice-presidente do TSE, ministro André Mendonça, ordenou a remoção de postagens que afirmavam que a PEC 12/2026 — proposta pelo senador Rogério Marinho (PL-RN) — acabaria com o descanso semanal e criaria escala de trabalho “7×0”. O despacho atendeu a representação do PL contra publicações feitas por Erika Hilton (Psol-SP), Rogério Correia (PT-MG) e Lindbergh Farias (PT-RJ). Mendonça considerou que a mensagem atribuía ao pré-candidato Flávio Bolsonaro uma posição “que não se extrai do texto legislativo”.
Na mesma linha, o ministro determinou a exclusão de uma imagem criada por inteligência artificial que simulava encontro entre Flávio Bolsonaro e o banqueiro Daniel Vorcaro. Classificado como deepfake, o material foi retirado e a decisão depois confirmada por unanimidade pelo plenário do TSE.
PT reage a conteúdo que liga Lula ao crime organizado
A federação liderada pelo PT também recorreu à Justiça para conter publicações que relacionam Lula a facções criminosas. Em liminar, Mendonça mandou apagar vídeo divulgado pelo líder do PL na Câmara, deputado Sóstenes Cavalcante (RJ), segundo o qual investigações dos Estados Unidos apontariam suspeitas de financiamento de campanhas petistas por membros do PCC e do Comando Vermelho. O ministro avaliou que não havia “elementos mínimos” que sustentassem a acusação.
Sóstenes retirou o vídeo, mas enviou ofício à Embaixada dos EUA e pediu audiência na Câmara para que diplomatas esclareçam o tema. Outra decisão do TSE também obrigou o PL a remover vídeo impulsionado que mostrava Lula cumprimentando o ex-deputado Uldurico Júnior, investigado pela Polícia Federal.
Especialistas veem mudança de estratégia
Para o advogado Pedro Henrique Mazzaro Lopes, o volume de ações demonstra que processar o adversário virou parte do planejamento eleitoral. “A disputa migrou das ruas para os autos antes mesmo de começar”, disse.
O também advogado Roosevelt Arraes avalia que, em ambiente de forte polarização, partidos monitoram continuamente as redes em busca de material a ser contestado. A expectativa é de crescimento das representações à medida que a campanha oficial se aproxime.
Com o ritmo atual, o TSE tende a atuar de forma ainda mais presente na regulação do debate digital, cenário que deve influenciar diretamente os limites da comunicação política nas eleições deste ano.
Com informações de Gazeta do Povo
