Brasília — O procurador-geral da República, Paulo Gonet, solicitou que o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determine à Polícia Federal (PF) a tomada de depoimento do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) no inquérito que apura suposta calúnia contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
No parecer encaminhado neste sábado, 4 de julho de 2026, Gonet ressaltou que o interrogatório é “de especial relevância” diante da possibilidade de o parlamentar se retratar, o que poderia livrá-lo de punição. “A oitiva do Sr. Flávio Nantes Bolsonaro […] é capaz de isentar o investigado de pena”, escreveu o chefe do Ministério Público Federal.
Conclusão da PF
A Polícia Federal já finalizou relatório em que afirma que o senador atacou a honra de Lula ao associá-lo, sem provas, a crimes de tráfico internacional de drogas, tráfico internacional de armas e lavagem de dinheiro. Para os investigadores, ficou “claro” que houve atribuição falsa de fatos tipificados como crime, elemento necessário para configurar calúnia.
Conforme o Código Penal, a calúnia é punida com reclusão de seis meses a dois anos, pena que pode ser aumentada em até um terço quando a vítima é o presidente da República. A legislação, entretanto, prevê que o acusado fique isento caso se retrate de forma cabal antes da sentença, no mesmo meio em que ocorreu a ofensa.
Origem do inquérito
A investigação foi aberta após publicação de Flávio em rede social, durante rumores de prisão do presidente venezuelano Nicolás Maduro por tropas norte-americanas. Na ocasião, o senador escreveu: “Lula será delatado. É o fim do Foro de São Paulo: tráfico internacional de drogas e armas, lavagem de dinheiro, suporte a terroristas e ditaduras, eleições fraudadas”.
Ao defender a abertura do inquérito, Gonet considerou que as afirmações ultrapassaram os limites da liberdade de expressão. Flávio, por sua vez, declarou na época ver “tentativa clara de cercear” seu mandato parlamentar.
Documentos juntados pela defesa
Nos autos, a defesa do senador anexou declarações da ativista venezuelana María Corina Machado, de autoridades norte-americanas, de ex-executivos da Odebrecht e dos ex-coordenadores da Operação Lava Jato Sergio Moro (PL-PR) e Deltan Dallagnol (Novo).
A reportagem procurou o gabinete de Flávio Bolsonaro para saber se ele pretende se retratar. Até o momento, não houve resposta.
Com informações de Gazeta do Povo
