Brasília — A sabatina de Jorge Messias, marcada para 29 de abril na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, deve se tornar palco de uma ação coordenada da oposição para expor o indicado ao Supremo Tribunal Federal (STF). Liderados pelo PL, senadores contrários à nomeação admitem não ter votos suficientes para barrar o atual advogado-geral da União, mas pretendem utilizar a sessão como vitrine política.
Falta de votos não impede estratégia de desgaste
Parlamentares oposicionistas calculam entre 25 e 30 votos contrários no plenário — número inferior aos 41 necessários para rejeitar a indicação. “A oposição vai ter de 25 a 30 votos contra; são insuficientes para barrar Jorge Messias”, afirmou o senador Jorge Seif (PL-SC). Mesmo diante desse cenário, o grupo definiu temas e dividiu perguntas para manter coerência na ofensiva.
Temas prioritários
- Aborto: Senadores da bancada evangélica prometem questionar o parecer da Advocacia-Geral da União (AGU) sobre assistolia fetal. “Nada pessoal contra o AGU, mas como alguém que se diz contra o aborto pode ser a favor de sua realização?”, declarou Sergio Moro (PL-PR).
- 8 de janeiro: A oposição quer ouvir Messias sobre a legalidade das prisões após a invasão aos prédios dos Três Poderes e sobre possíveis excessos judiciais.
- Independência do STF: Questionamentos vão abordar eventual alinhamento do indicado ao Executivo e respeito à separação entre os Poderes.
- “Caso Bessias”: Episódio de 2016, em que Messias foi citado em conversa entre Dilma Rousseff e Luiz Inácio Lula da Silva, será retomado para apontar proximidade com o presidente.
Governo atua para reduzir tensão
No Planalto, a ordem é esvaziar o confronto. Aliados buscam garantir quórum alto, reservar tempo para discursos favoráveis e blindar o indicado. A expectativa é confirmar a maioria já mapeada tanto na CCJ quanto no plenário.
Postura de Messias
Orientado por assessores, Jorge Messias deve adotar tom técnico, evitar embates diretos e enfatizar compromisso com a autonomia do STF. A meta é conquistar votos de parlamentares ainda indecisos.
Análise de especialista
Para o professor Álvaro Palma de Jorge, da FGV Direito Rio, o processo é “politicamente desenhado” e costuma premiar quem adota postura cautelosa. “A sabatina é menos um exame técnico e mais um processo político institucional”, avaliou.
Apesar da pressão anunciada, a correlação de forças indica que a aprovação de Messias deve prevalecer, enquanto a oposição tenta capitalizar o espaço para reforçar pautas junto ao eleitorado conservador.
Com informações de Gazeta do Povo