Brasília – 21/04/2026, 11h56. Aliados do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) reagiram à proposta de reforma do Poder Judiciário apresentada pelo ministro Flávio Dino na mesma semana em que o Partido dos Trabalhadores discute medidas semelhantes. Para o líder da oposição no Senado, Rogério Marinho (PL-RN), a convergência sugere uma possível “dobradinha” política que merece atenção.
Em artigo publicado na segunda-feira (20), Dino defendeu mudanças “amplas” no sistema de Justiça e criticou alterações “superficiais” ou “de caráter retaliatório”. O texto lista 14 eixos de ação, entre eles:
- novas regras para restringir o acesso aos tribunais superiores;
- fortalecimento de mecanismos de controle e punição internos;
- revisão da composição dos Conselhos Nacionais de Justiça (CNJ) e do Ministério Público.
Marinho afirmou, em nota, que “a convergência entre o artigo do ministro e o debate no PT levanta dúvidas legítimas sobre a condução desse processo” e defendeu que qualquer reforma passe pelo Congresso Nacional. “Cabe ao Poder Legislativo liderar esse processo, ouvindo toda a sociedade, em respeito à representatividade e à separação dos Poderes”, escreveu.
Críticas da oposição
Entre os pontos que considera indispensáveis, o senador citou:
- redução de decisões monocráticas no Supremo Tribunal Federal (STF);
- impedimento da atuação de parentes de ministros em processos que possam chegar à Corte;
- retomada do STF como corte estritamente constitucional, com revisão dos legitimados para propor ações.
Segundo Marinho, ignorar esses temas “pode transformar qualquer tentativa de reforma em mero ajuste conveniente, e não em mudança real a serviço da Justiça e da sociedade”.
Proposta do PT será votada no fim de semana
No próximo fim de semana, em congresso a ser realizado em Brasília, o PT deve votar um documento que prevê diretrizes para o Judiciário. O texto defende a criação e o aperfeiçoamento de códigos de ética nas cortes superiores, inclusive no STF, além do fortalecimento de mecanismos internos de controle para garantir “padrões claros de integridade, transparência e responsabilidade institucional”.
O partido argumenta que o “uso político do sistema de Justiça fragiliza a democracia” e compromete a confiança pública, razão pela qual seria necessário instituir formas de responsabilização sem afetar a autonomia dos magistrados.
A coincidência de agendas colocou o tema no centro do debate entre Planalto e oposição, que promete acompanhar de perto os próximos passos de ambas as propostas.
Com informações de Gazeta do Povo
