O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), ordenou que a Polícia Federal abra inquérito para apurar possível calúnia do senador e pré-candidato à Presidência Flávio Bolsonaro (PL-RJ) contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). A decisão foi assinada na segunda-feira, 13 de abril de 2026, e teve o sigilo suspenso nesta quarta-feira, 15.
A medida atende a representação da própria Polícia Federal. Em publicação nas redes sociais, Flávio afirmou que “Lula será delatado”, em referência à prisão do ex-ditador venezuelano Nicolás Maduro, e declarou ser “o fim do Foro de São Paulo”. No texto, o senador citou crimes como tráfico de drogas e armas, lavagem de dinheiro, “suporte a terroristas e ditaduras” e “eleições fraudadas”.
Para Moraes, a postagem “imputa fatos criminosos ao presidente da República” em ambiente público acessado por milhares de pessoas. O ministro fixou prazo de 60 dias para a PF apresentar relatório inicial.
O procurador-geral da República, Paulo Gonet, e o ministro da Justiça e Segurança Pública, Wellington César Lima e Silva, manifestaram-se a favor da instauração do inquérito. Segundo o Código Penal, a pena para crimes contra a honra do chefe do Executivo pode ser aumentada.
Posicionamento do senador
Em nota, Flávio Bolsonaro disse ver “profunda estranheza” na decisão e classificou a investigação como “juridicamente frágil”, argumentando que suas publicações não configuram crime. O parlamentar afirmou tratar-se de tentativa de cercear a liberdade de expressão e comparou o caso a bloqueios de contas ocorridos durante as eleições de 2022.
O senador também questionou o fato de o processo ter sido distribuído a Moraes, embora a distribuição tenha ocorrido por sorteio, conforme certidão dos autos. Ao final da nota, Flávio cobrou de Lula “explicações sobre suas relações com a ditadura venezuelana”.
Paralelamente, aliados do governo têm divulgado conteúdos que vinculam o pré-candidato a milícias do Rio de Janeiro. Contra essas publicações, Flávio aciona o Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT).
Com informações de Gazeta do Povo
