O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) assinou nesta terça-feira (19) uma medida provisória que autoriza até R$ 30 bilhões em crédito para taxistas e motoristas de aplicativo financiarem veículos novos com taxas de juros reduzidas.
Programa Move Aplicativos
Batizada de Move Aplicativos, a iniciativa amplia o programa federal Move Brasil e atende trabalhadores de plataformas como Uber, 99 e iFood. O Conselho Monetário Nacional (CMN) definirá os juros finais.
Condições do financiamento
• Valor máximo do veículo: R$ 150 mil
• Prazo de pagamento: até 72 meses
• Veículos elegíveis: flex, híbridos flex, elétricos ou movidos exclusivamente a etanol, de montadoras participantes do Programa Mover
Para exemplificar, Lula citou que um carro de R$ 143 mil, financiado em seis anos, resultará em parcelas de cerca de R$ 3 mil.
Quem pode participar
• Motoristas de aplicativo com cadastro ativo há pelo menos um ano e mínimo de 100 corridas no período, na mesma plataforma.
• Taxistas registrados e em atividade.
Taxas diferenciadas para mulheres
Segundo o presidente do BNDES, Aloizio Mercadante, homens pagarão juros de 12,6% ao ano, enquanto mulheres terão taxa de 11,5%. Elas também poderão incluir no financiamento equipamentos adicionais de segurança e contar com prazos maiores.
Facilidades para mototaxistas e motoboys
Outra medida provisória assinada por Lula flexibiliza regras para mototaxistas e entregadores:
• Extinção da obrigatoriedade de placa vermelha para motofrete;
• Fim da inscrição paga no Detran;
• Retirada da idade mínima de 21 anos para atuar na profissão;
• Eliminação do curso obrigatório e da exigência de dois anos de habilitação, que passa a ser opcional.
“O papel do governo é facilitar a vida de vocês”, declarou Lula ao anunciar as mudanças, defendendo que nenhum trabalhador seja “invisível”.
Com informações de Gazeta do Povo
