A 37ª Vara Cível de São Paulo determinou o bloqueio das contas bancárias do senador Romário (PL-RJ) para quitar uma indenização por danos morais movida pelo ex-presidente da CBF Marco Polo Del Nero. A medida, no entanto, não encontrou nenhum valor disponível: todas as contas estavam zeradas.
O débito teve origem em setembro de 2013, quando Romário, então deputado federal, afirmou em um evento que Del Nero “deveria ser preso” e passar “cem anos na cadeia”. O ex-dirigente da Federação Paulista de Futebol considerou as declarações ofensivas e ajuizou a ação cível.
O valor inicial da condenação era de cerca de R$ 33 mil. Com acréscimos de juros, multa e correção monetária, a dívida já atinge aproximadamente R$ 104 mil.
Na defesa, Romário alegou imunidade parlamentar e disse que suas críticas se limitavam à condução do futebol brasileiro, sem intenção de ofender. Ele também lembrou que uma queixa-crime apresentada por Del Nero havia sido arquivada por falta de injúria ou difamação.
Mesmo assim, em sentença de 2016, o juiz Rodrigo Nagase entendeu que houve excesso e manteve a condenação. Recursos apresentados pelo parlamentar nas instâncias superiores não prosperaram.
Como o pagamento não foi efetuado, a Justiça autorizou o bloqueio de contas. Diante da inexistência de saldo, o tribunal poderá adotar novas medidas para garantir a quitação.
Com informações de Direita Online
