O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, declarou nesta segunda-feira, 11 de maio de 2026, que o Judiciário brasileiro tem sido alvo de “ataques infundados” e precisa manter a resiliência diante das críticas. A manifestação ocorreu na sessão de abertura da reunião preparatória para o 20º Encontro Nacional do Poder Judiciário, realizada no Superior Tribunal de Justiça (STJ), em Brasília.
“Precisamos ser resilientes diante das incompreensões e dos ataques, por vezes infundados, dirigidos às nossas atividades e às prerrogativas da magistratura. Mas é precisamente nesses momentos que somos chamados a reafirmar a nossa essência”, afirmou Fachin, acrescentando que a Corte deve agir com serenidade, firmeza e sabedoria.
Críticas e desgaste institucional
A fala de Fachin ocorre em meio ao aumento de desgaste político e institucional do STF, após investigações apontarem a ligação dos ministros Dias Toffoli e Alexandre de Moraes com o banqueiro Daniel Vorcaro, dono do liquidado Banco Master, preso em Brasília. Ambos são citados no draft de um código de conduta que o presidente da Corte pretende implementar para reduzir a exposição pública dos magistrados.
Confiança pública em foco
Durante o discurso, o ministro destacou ainda o desafio de impedir que a morosidade processual e a descrença popular fragilizem a imagem do Judiciário. “A legitimidade do Poder Judiciário repousa no merecimento cotidiano da confiança pública, construído pelo trabalho silencioso, responsável e íntegro de cada magistrada e de cada magistrado brasileiro”, disse.
Código de conduta em elaboração
Fachin articula a criação de um código de conduta para os tribunais superiores, cujo texto tem como relatora a ministra Cármen Lúcia. Entre as propostas estão:
- restrições a encontros privados com empresários;
- proibição de participação em eventos patrocinados;
- vedação a viagens custeadas por terceiros;
- limites a manifestações político-partidárias;
- regras para casos envolvendo familiares de ministros em processos nas Cortes superiores.
A iniciativa também prevê ampliar mecanismos internos de transparência e reforçar critérios de impedimento e suspeição. Segundo Fachin, qualquer avanço dependerá de diálogo entre os ministros do STF.
O 20º Encontro Nacional do Poder Judiciário está previsto para o segundo semestre e reunirá representantes de todos os ramos da Justiça brasileira.
Com informações de Gazeta do Povo
