Brasília – O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) encaminhou ao Senado dois pedidos de empréstimo no valor equivalente a aproximadamente R$ 5 bilhões. As operações, que serão avaliadas pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) nesta terça-feira, 30 de junho de 2026, buscam reforçar o caixa de fundos de desenvolvimento das regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste.
Dois financiamentos internacionais
O primeiro requerimento prevê a contratação de até 300 milhões de euros (cerca de R$ 2 bilhões) junto à Agência Francesa de Desenvolvimento (AFD). O segundo solicita autorização para captar até US$ 500 milhões (cerca de R$ 2,8 bilhões) com o New Development Bank (NDB), conhecido como Banco do Brics, presidido pela ex-presidente Dilma Rousseff (PT).
Em ambas as operações, a União figura como tomadora, por intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR). A Constituição exige que toda contração de crédito externo pela União receba aval prévio do Senado.
Destino dos recursos
Os valores serão destinados a ampliar a capacidade de investimento de três fundos federais: o Fundo de Desenvolvimento da Amazônia (FDA), o Fundo de Desenvolvimento do Nordeste (FDNE) e o Fundo de Desenvolvimento do Centro-Oeste (FDCO). Esses mecanismos financiam obras públicas e iniciativas privadas consideradas estratégicas, como rodovias, ferrovias, portos, aeroportos, saneamento, energia, telecomunicações, tecnologia da informação e logística.
Segundo o MIDR, o contrato com o Banco do Brics prioriza a ampliação da oferta de crédito para projetos que reduzam desigualdades regionais, melhorem a infraestrutura nacional e elevem a competitividade econômica. Já a linha da AFD integra o Projeto de Transição para o Desenvolvimento Regional Sustentável, com enfoque em investimentos alinhados a uma economia de baixo carbono e que atendam a critérios ambientais.
Condições e trâmites
Os dois financiamentos têm condições semelhantes: desembolso previsto em cinco anos, carência de aproximadamente cinco anos e amortização em 20 anos, com pagamentos semestrais. As propostas já receberam parecer favorável da Secretaria do Tesouro Nacional, da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional e da Comissão de Financiamentos Externos (Cofiex), além de constarem na Lei Orçamentária da União.
Após a análise na CAE, os pedidos ainda precisam ser aprovados pelo plenário do Senado para que os contratos sejam assinados e os recursos liberados conforme o cronograma oficial. O relacionamento tenso entre Lula e o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), pode influenciar o ritmo de tramitação.
Com informações de Gazeta do Povo
