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Flávio Bolsonaro leva ao STF queixa-crime contra André Janones por injúria

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Brasília — O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) protocolou em 22 de junho, no Supremo Tribunal Federal (STF), uma queixa-crime contra o deputado federal André Janones (Avante-MG) por suposto crime de injúria.

Na petição, a defesa do parlamentar alega que Janones promoveu uma “conduta contumaz” de ataques pessoais nas redes sociais, usando termos como “bandido”, “ladrão”, “vagabundo”, “miliciano”, “idiota”, “babaca” e “verme” para se referir a Flávio. Os advogados sustentam que as publicações buscaram provocar dano à reputação do senador.

Acusações reiteradas

O documento cita cinco vídeos publicados no Instagram entre março e junho de 2026. Em uma das gravações, segundo a queixa, Janones afirma que pretende “descer o nível”, “sensacionalizar” e “quebrar o pau” contra o adversário político.

Argumento sobre imunidade

Para a defesa de Flávio Bolsonaro, as declarações não estariam cobertas pela imunidade parlamentar, pois teriam caráter estritamente pessoal e não guardariam relação com o exercício do mandato de Janones.

Pedidos à Corte

A queixa-crime requer a condenação do deputado por cinco crimes de injúria em continuidade delitiva (art. 140 do Código Penal) e solicita:

  • aumento de pena em um terço por se tratar de ofensa a funcionário público em razão do cargo;
  • triplicação da pena por divulgação em redes sociais;
  • indenização mínima de R$ 20 mil por danos morais, valor a ser destinado a entidade beneficente.

A reportagem da Gazeta do Povo tentou contato com André Janones, que não se manifestou até a publicação desta nota. O espaço permanece aberto para posicionamento do deputado.

Com informações de Gazeta do Povo