Brasília — O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, solicitou nesta quarta-feira (24) um parecer da área técnica da Corte sobre os critérios de distribuição de processos antes de decidir qual ministro ficará responsável pela relatoria do inquérito conhecido como “Dark Horse”.
A definição do relator tornou-se ponto de disputa após o deputado Lindbergh Farias (PT-RJ) pedir investigação do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) por supostas irregularidades no financiamento do filme “Dark Horse”, produzido com recursos do banqueiro Daniel Vorcaro, proprietário do Banco Master.
Pedido de Moraes e posição da PGR
Na segunda-feira (22), o ministro Alexandre de Moraes encaminhou ofício a Fachin solicitando que o presidente do STF indique se a relatoria caberá a ele próprio, a André Mendonça ou a outro integrante da Corte. Em parecer, o procurador-geral da República, Paulo Gonet, defendeu que o processo seja redistribuído a Mendonça, por prevenção, uma vez que o magistrado já conduz investigação relacionada ao Banco Master.
Impasse sobre anexação
Lindbergh Farias sustenta que o caso deve ser anexado ao inquérito relatado por Moraes que apura a atuação do deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) nos Estados Unidos. O parlamentar argumenta que o dinheiro destinado ao filme teria financiado ações contra instituições brasileiras no exterior.
Valores e cronologia
Reportagem publicada em maio pelo site The Intercept Brasil apontou que Flávio Bolsonaro teria negociado R$ 134 milhões em investimentos de Vorcaro para a cinebiografia de Jair Bolsonaro, dos quais R$ 61 milhões teriam sido transferidos entre fevereiro e maio de 2025. O senador confirmou a busca por recursos, mas negou irregularidades, assim como Eduardo Bolsonaro, que afirmou não gerir os aportes do banqueiro.
Medidas solicitadas
Além da inclusão de Jair e Flávio Bolsonaro no inquérito, Lindbergh requereu bloqueio de bens do senador e de empresas ligadas ao projeto, retenção de passaporte e proibição de contato entre Flávio e Vorcaro.
Com o parecer técnico solicitado, Fachin deve decidir nos próximos dias quem assumirá a relatoria do chamado caso “Dark Horse”.
Com informações de Gazeta do Povo
