Curitiba, 11 de maio de 2026 – A equipe jurídica de Filipe Martins, ex-assessor do ex-presidente Jair Bolsonaro, elabora medidas para impedir que o caso continue sob relatoria do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). A informação foi revelada pelo advogado Ricardo Scheiffer durante entrevista ao programa Sem Rodeios, da Gazeta do Povo.
Segundo Scheiffer, a decisão de Moraes que suspendeu a chamada “lei da dosimetria” afetou diretamente a situação penal de Martins, condenado a 21 anos e seis meses de prisão por suposta participação em um plano de golpe de Estado. Diante da incerteza sobre eventual redução de pena, a defesa opta por “aguardar” e, paralelamente, preparar petições que evitem nova análise do ministro.
“Temos várias peças prontas, mas prefiro não expor por estratégia. Buscamos caminhos possíveis para não ter que passar pelo Alexandre de Moraes, que age de maneira temerária e gera insegurança jurídica”, declarou o advogado.
Condição carcerária e apelo internacional
Martins cumpre pena na Cadeia Pública de Ponta Grossa (PR). De acordo com Scheiffer, o ex-assessor está “em situação completamente desajustada”, alojado em cela improvisada e exposto a intempéries. Em razão do cenário descrito como precário, a defesa acionou a Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) na tentativa de relatar violações.
A principal acusação contra Filipe Martins é a participação na redação da chamada “minuta do golpe”, documento que, segundo investigações, faria parte do suposto plano liderado por Jair Bolsonaro para intervir no resultado das eleições.
Embora outros réus tenham pedido revisão criminal para anular condenações, a defesa de Martins sinaliza que, por ora, seguirá outra rota processual enquanto aguarda definições sobre a lei da dosimetria.
Com informações de Gazeta do Povo
