Brasília – A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) enviou ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), um pedido para estender por tempo indeterminado a prisão domiciliar humanitária concedida em março. O requerimento não define prazo e solicita que a medida seja mantida “pelo período que se repute adequado”.
O pedido seguirá para parecer da Procuradoria-Geral da República (PGR), etapa que também ocorreu na autorização inicial. A defesa sustenta que Bolsonaro permanece sob “acompanhamento médico permanente” desde o início da domiciliar, com sessões de fisioterapia, administração rigorosa de medicamentos e monitoramento frequente do quadro clínico.
Segundo os advogados, houve melhora parcial, mas ainda não existem condições médicas que permitam encerrar a medida. “A recuperação experimentada ocorreu justamente durante o período de cumprimento da medida humanitária”, afirmaram na petição.
Relatório da equipe médica anexado ao processo aponta necessidade de novos exames para acompanhar evolução de pneumonia broncoaspirativa e investigar problemas digestivos, como esofagite erosiva, gastrite crônica, doença do refluxo gastroesofágico e episódios recorrentes de soluço.
A prisão domiciliar foi autorizada por Moraes por 90 dias após Bolsonaro deixar o hospital em 24 de março, onde ficou cerca de duas semanas internado para tratar pneumonia bacteriana. Antes disso, o ex-presidente estava detido na unidade conhecida como Papudinha, no Complexo Penitenciário da Papuda, em Brasília.
Mesmo em casa, Bolsonaro segue obrigado a usar tornozeleira eletrônica, está proibido de usar telefone celular, redes sociais ou qualquer meio de comunicação externa, direta ou indiretamente. Visitantes devem entregar aparelhos eletrônicos aos agentes de segurança. O descumprimento das regras pode levar ao retorno ao regime fechado ou ao hospital penitenciário.
Com informações de Direita Online
