A comissão especial da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (27) o texto do relator Leo Prates (Republicanos-BA) que altera a Constituição para substituir a escala de trabalho 6×1 pelo modelo 5×2. A proposta recebeu 34 votos favoráveis e 4 contrários e agora segue para análise no plenário da Casa.
O substitutivo fixa jornada semanal de 40 horas e garante, no mínimo, dois dias consecutivos de descanso remunerado, preferencialmente aos domingos. O texto estabelece fase de transição: 60 dias após a promulgação, o limite cai de 44 para 42 horas semanais, chegando às 40 horas definitivas 14 meses depois.
Como cada deputado votou
A favor (34 votos)
Alencar Santana (PT-SP)
Alfredinho (PT-SP)
Any Ortiz (PP-RS)
Aureo Ribeiro (Solidariedade-RJ)
Carlos Zarattini (PT-SP)
Cleber Verde (MDB-MA)
Daiana Santos (PCdoB-RS)
Dani Cunha (PL-RJ)
Dorinaldo Malafaia (PDT-AP)
Duarte Jr. (Avante-MA)
Erika Hilton (PSOL-SP)
Geraldo Resende (União-MS)
Glaustin da Fokus (Pode-GO)
José Rocha (União-BA)
Julio Lopes (PP-RJ)
Leo Prates (Republicanos-BA)
Lídice da Mata (PSB-BA)
Luiz Carlos Motta (PL-SP)
Luiz Gastão (PSD-CE)
Marcelo Queiroz (PSDB-RJ)
Maria do Rosário (PT-RS)
Mauro Benevides Filho (União-CE)
Max Lemos (União-RJ)
Paulinho da Força (Solidariedade-SP)
Paulo Marinho Jr. (PL-MA)
Pedro Westphalen (PP-RS)
Rafael Brito (MDB-AL)
Reginaldo Lopes (PT-MG)
Roberto Duarte (Republicanos-AC)
Rodrigo da Zaeli (PL-MT)
Saullo Vianna (MDB-AM)
Sidney Leite (PSD-AM)
Túlio Gadêlha (PSD-PE)
Contra (4 votos)
Gilson Marques (Novo-SC)
Julia Zanatta (PL-SC)
Mauricio Marcon (PL-RS)
Osmar Terra (PL-RS)
Com a aprovação na comissão, a Proposta de Emenda à Constituição será incluída na pauta do plenário, onde precisará de, no mínimo, 308 votos favoráveis em dois turnos para avançar ao Senado.
Com informações de Gazeta do Povo
