Brasília, 17 de abril de 2026 – O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), sinalizou nesta sexta-feira (17) a possibilidade de o Congresso reabrir o debate sobre o imposto de 20% que incide sobre compras em sites estrangeiros de até 50 dólares, conhecido como “taxa das blusinhas”.
O assunto volta à pauta após o Palácio do Planalto reconhecer o desgaste provocado pela cobrança. Pesquisas internas apontam o tributo como um dos fatores que mais afetam a popularidade do presidente Luiz Inácio Lula da Silva às vésperas do ciclo eleitoral.
Como funciona o imposto
Desde a aprovação da regra, o consumidor brasileiro paga 20% de Imposto de Importação mais 17% de ICMS sobre compras de baixo valor em plataformas como Shein, Shopee e AliExpress. Antes, mercadorias até 50 dólares eram isentas do imposto federal.
Possível mudança
Motta descartou a revogação imediata e integral da alíquota. Segundo ele, eventuais ajustes precisam considerar o “modelo ideal” para aliviar o bolso do consumidor sem comprometer a arrecadação prevista no Orçamento da União.
Pressão do setor produtivo
Indústria e comércio nacionais temem concorrência desleal caso a cobrança seja extinta. Mais de 50 entidades já entregaram manifestos ao Congresso defendendo a manutenção do imposto para proteger empregos e equilibrar preços entre produtos importados e nacionais.
Peso nos cofres públicos
No ano passado, a taxa rendeu R$ 5 bilhões à Receita Federal. Apenas no primeiro trimestre de 2026, a arrecadação já soma R$ 1,2 bilhão, o que reforça a resistência da equipe econômica a qualquer redução brusca do tributo.
Com o impasse entre popularidade, equilíbrio fiscal e defesa da produção interna, deputados devem iniciar nas próximas semanas novas rodadas de negociações para definir o futuro da “taxa das blusinhas”.
Com informações de Gazeta do Povo
