O bloqueio de R$ 23,6 bilhões no Orçamento da União, oficializado na semana passada pelo Ministério do Planejamento e Orçamento (MPO), retirou R$ 92,4 milhões das despesas discricionárias do Banco Central (BC) ao mesmo tempo em que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sustenta o PIX como símbolo de soberania diante de um possível tarifaço de 25% imposto pelos Estados Unidos.
De acordo com o MPO, a tesourada incide sobre gastos não obrigatórios – custeio, contratos e investimentos em tecnologia da informação. Com isso, a fatia destinada ao BC para despesas que não envolvem salários, aposentadorias ou benefícios sociais cairá de R$ 490,9 milhões para R$ 398,5 milhões em 2026.
A redução foi criticada pelo presidente do BC, Gabriel Galípolo, indicado por Lula. Em audiência no Senado, ele pediu que o Congresso aprove o projeto que concede autonomia financeira à autarquia. “Se o Senado quer ajudar a governança do Banco Central, aprova o PLP que está há dez anos na Câmara”, afirmou, citando exemplos de bancos centrais com orçamento próprio, como os do México e da Inglaterra.
Galípolo argumentou que a autonomia permitirá automatizar processos e ampliar o quadro de técnicos e analistas. O texto também prevê blindagem constitucional ao PIX, garantindo gratuidade no serviço e mantendo o BC como único regulador.
Em paralelo, a Federação Brasileira de Bancos (Febraban) divulgou nota a favor da autonomia financeira da autoridade monetária, ressaltando a “urgente necessidade” de reforço orçamentário para fiscalização de um sistema financeiro “cada dia mais complexo”.
A disputa com Washington
O corte ocorre enquanto o governo brasileiro usa o PIX como bandeira na reação à investigação comercial dos EUA, conduzida sob a Seção 301. Para o Escritório do Representante de Comércio norte-americano (USTR), o fato de o BC ser regulador e operador da plataforma cria vantagem competitiva sobre empresas privadas estrangeiras. Brasília atribui o movimento ao sucesso do sistema, que reduziu a dependência de serviços tradicionais.
O contraste entre a defesa pública do PIX e a limitação de recursos para o BC alimenta críticas de que a ferramenta pode ser afetada justamente no momento em que o Palácio do Planalto a aponta como símbolo de independência econômica.
Com informações de Gazeta do Povo
