Brasília — O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), anunciou nesta terça-feira (28) os parlamentares que comandarão a comissão especial responsável por analisar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que extingue a jornada de trabalho 6×1.
O colegiado será presidido pelo deputado Alencar Santana Braga (PT-SP). A relatoria ficará sob a responsabilidade do deputado Leo Prates (Republicanos-BA), encarregado de elaborar o parecer sobre o mérito da matéria.
Instalação e prazo
A comissão, formada por 38 membros titulares e 38 suplentes, será instalada na quarta-feira (29). Segundo Motta, a expectativa é concluir os trabalhos até o fim de maio, data em que ele também pretende levar a proposta ao plenário da Câmara.
“Vamos nos empenhar para aprovar a emenda constitucional em dois turnos até o final do mês de maio, mês do trabalhador”, afirmou o presidente da Casa durante coletiva de imprensa.
Próximos passos
Os partidos ainda definirão os demais integrantes do colegiado nos próximos dias. De acordo com Alencar Santana, a comissão poderá realizar mais de uma reunião semanal para cumprir o cronograma estabelecido por Motta.
A instalação da comissão especial é etapa obrigatória no trâmite de PECs, possibilitando a realização de audiências públicas, debates e a apresentação de emendas ao texto original. Tanto o presidente quanto o relator reiteraram que pretendem ouvir representantes dos setores afetados pela mudança na escala de trabalho para aperfeiçoar o conteúdo da proposta.
Com informações de Gazeta do Povo
