São Paulo – O ex-governador de Goiás e pré-candidato à Presidência pelo PSD, Ronaldo Caiado, declarou nesta terça-feira (21) total apoio ao projeto de lei que equipara a misoginia ao crime de racismo.
Em conversa com jornalistas na capital paulista, Caiado afirmou estar “100% de acordo” com a proposta aprovada pelo Senado em 24 de março. “Isso não é uma discussão ideológica, é civilizatória”, disse, defendendo foco no conteúdo do texto e não apenas na terminologia.
Tramitação no Congresso
O Projeto de Lei 896/2023, de autoria da senadora Ana Paula Lobato (PSB-MA), recebeu 67 votos favoráveis no Senado e agora segue para análise da Câmara dos Deputados. Se também for aprovado pelos deputados e sancionado, a misoginia passará a ser considerada crime inafiançável e imprescritível, nos mesmos moldes do racismo.
Pelo texto, a pena mínima para injúria motivada por misoginia será de dois anos de prisão; já a discriminação ou incitação terá pena mínima de um ano.
Reações de parlamentares
A proposta divide opiniões no Legislativo. No Senado, Flávio Bolsonaro (PL-RJ) votou a favor, mas defende ajustes por considerar a definição de misoginia “ampla”. A senadora Damares Alves (Republicanos-DF) apoiou o enfrentamento ao ódio contra mulheres, embora tenha apontado possíveis impactos sobre liberdade de expressão e religiosa.
Na Câmara, deputados ligados à direita prometem resistência. Nikolas Ferreira (PL-MG), Bia Kicis (PL-DF), Julia Zanatta (PL-SC) e o ex-deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) já se manifestaram contra o projeto. Fora do Congresso, o ex-governador de Minas Gerais Romeu Zema (Novo) também criticou a iniciativa, alegando risco de restrições à liberdade de expressão.
Próximos passos: para entrar em vigor, o PL 896/2023 precisa ser aprovado pelos deputados e, em seguida, sancionado pela Presidência da República.
Com o apoio declarado de Caiado, o debate sobre o tema ganha novo capítulo na corrida presidencial de 2026, ampliando a pressão sobre a Câmara durante a tramitação.
Com informações de Gazeta do Povo
