Manágua — O governo de Daniel Ortega transferiu para o início de setembro a votação da emenda constitucional destinada a impedir a participação de opositores e, na prática, pôr fim às eleições na Nicarágua.
A postergação foi anunciada nesta segunda-feira (27) por Rosario Murillo, esposa do presidente e nomeada “copresidente” após alteração anterior na Carta Magna. Segundo ela, o texto ainda passará por “consultas com todos os setores” antes da análise final pelo Parlamento.
A iniciativa pretende excluir do processo eleitoral cidadãos que perderam a nacionalidade ou que o regime classifica como “traidores da pátria”. O Congresso começou a colher opiniões depois de Ortega declarar publicamente que o país “não voltará a ter eleições”.
Condenação internacional
A decisão provocou reações imediatas. Brasil, Costa Rica, Estados Unidos, Panamá, Guatemala, República Dominicana, Chile, Bolívia, Peru, União Europeia, Uruguai, o secretário-geral da Organização dos Estados Americanos (OEA), Alberto Ramdin, e o alto-comissário da ONU para Direitos Humanos, Volker Türk, manifestaram preocupação ou repúdio às declarações do dirigente sandinista.
Em resposta a nota divulgada pelo Itamaraty, que expressou apreensão com o possível fim das eleições, o governo nicaraguense afirmou tratar-se de “nossa democracia, nossas eleições”.
Agenda de encontros
Murillo informou que parlamentares reuniram-se com embaixadores credenciados no país para detalhar a proposta de emenda. Novas reuniões estão previstas com representantes da Suprema Corte de Justiça, das Forças Armadas e da Polícia Nacional, instituições alinhadas ao Executivo.
Objetivo de extinguir o voto
No poder desde 2007, Ortega, 80 anos, acumula acusações de fraude eleitoral e já declarou “inaplicável” o dispositivo constitucional que proíbe reeleições consecutivas. Ao defender o fim do sufrágio, afirmou que não permitirá que a oposição “tente tomar o governo” por meio das urnas.
Na semana passada, o presidente da Assembleia Nacional, Gustavo Porras, declarou que o país seguirá realizando pleitos, mas sob um novo marco jurídico que, segundo ele, blindará o processo contra ingerência estrangeira e “traidores”.
O debate legislativo sobre a reforma deve ser concluído nos primeiros dias de setembro, conforme o cronograma divulgado pela vice-presidente.
Com informações de Gazeta do Povo
