O ministro Kassio Nunes Marques, atual presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), decidiu manter no ar duas publicações do site oficial da campanha de Luiz Inácio Lula da Silva. As matérias chamam Flávio Bolsonaro, candidato à reeleição pelo PL, de “traidor da pátria” e o associam a um “escândalo de corrupção”.
Em uma decisão liminar, Nunes Marques rejeitou o pedido para retirar essas publicações, mas determinou a exclusão de uma terceira matéria que ligava Flávio a “rachadinha, milícia e corrupção”. Essa decisão será submetida ao plenário do TSE para referendo.
A ação foi movida por Flávio Bolsonaro contra Lula, o candidato a vice Geraldo Alckmin e a coligação Brasil Pronto pra Mais. A defesa do senador argumentou que as publicações continham informações “inverídicas ou descontextualizadas”, com o intuito de associá-lo a práticas criminosas.
Uma das publicações em questão, intitulada “Flávio: Protagonista do maior escândalo de corrupção da história”, relaciona Flávio ao caso Banco Master e a negociações de patrocínio do filme “Dark Horse”. A defesa de Flávio alegou que a conversa mencionada não implicava sua participação em fraudes.
No entanto, Nunes Marques considerou que existiam elementos suficientes para permitir a discussão sobre as tratativas entre Flávio e o empresário mencionado. O ministro destacou que, embora o título fosse “severo”, a publicação não atribuía de forma objetiva a Flávio a participação em fraudes.
Em relação à segunda publicação que o chamava de “traidor da pátria”, o ministro afirmou que a expressão se insere no debate político, não representando uma acusação de crime específico. Segundo Nunes Marques, a frase “quer vender o Brasil” é uma avaliação das consequências das posições políticas de Flávio e não um fato consumado.
Por outro lado, a terceira publicação, que relacionava Flávio com “rachadinha, milícia e corrupção”, foi considerada excessiva. Nunes Marques ressaltou que a forma como os diferentes episódios foram apresentados criava uma associação indevida entre Flávio e a criminalidade.
O ministro ordenou que a campanha de Lula retirasse essa última publicação em até 24 horas e proibiu sua republicação em outros sites. As referências às investigações e outros assuntos relacionados à trajetória de Flávio podem permanecer, desde que não reproduzam a associação indevida.
Fonte: Revista Oeste.
