O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Kássio Nunes Marques, negou ter tentado censurar o canal “Exército do Lula”, criado pelo deputado federal André Janones (Rede-MG) no WhatsApp, destinado a mobilizar eleitores do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). No entanto, o ministro sugeriu que a alteração das regras de funcionamento desse tipo de canal “pode se tornar necessária” para preservar a integridade do processo eleitoral.
As declarações de Nunes Marques ocorrem após o TSE ter reconhecido que houve discussões internas sobre a possibilidade de proibir canais políticos com mais de 200 mil seguidores nas 48 horas que antecedem o segundo turno, marcado para o próximo domingo (25). Enquanto o presidente do TSE se mostrou contrário à proibição, o vice-presidente André Mendonça afirmou que o tema foi debatido e que houve consenso entre os ministros.
“Em condições normais, acredito que o ideal é não alterar as regras. Contudo, em se tratando de tecnologia, não podemos garantir que a regulamentação atual seja adequada para todas as situações”, comentou Nunes Marques em uma entrevista ao jornal O Globo.
Se a mudança for implementada conforme discutido, o canal de Janones, que conta com quase 9 milhões de participantes, poderá ser suspenso à noite. O mesmo se aplica ao canal “Tropa do Flávio”, de Nikolas Ferreira (PL-MG), que possui mais de 2 milhões de seguidores.
Nunes Marques enfatizou que não está impedindo qualquer colega de propor alterações, mas reafirmou que a iniciativa não partirá da presidência do TSE. “Não disse que essa norma não seria aprovada. Apenas informei que não liderarei essa iniciativa”, destacou.
O TSE também está focado em investigações relacionadas a Janones, que é alvo de pedidos para que plataformas como Meta, Google e X realizem uma revisão quanto a supostas manipulações de busca que poderiam prejudicar a campanha de Flávio Bolsonaro. Janones considera essas medidas como uma forma de perseguição ao seu canal.
“A única forma de evitar a suspensão do canal é denunciando intensamente, fazendo nosso grito de indignação ecoar por todo o país, sem ataques, mas alertando para o que pode ocorrer”, declarou o deputado.
Apesar das controvérsias, o TSE não se pronuncia sobre questões que estão sendo analisadas pela Justiça Eleitoral. “Isso é feito apenas nos autos processuais”, informou a Corte ao ser questionada sobre a possibilidade de o canal de Janones ser retirado do ar.
Nunes Marques ressaltou que o fechamento de um canal específico de WhatsApp poderia ser interpretado como censura, mas, se utilizado para disseminar fake news, isso não seria considerado censura, mas sim a aplicação da legislação brasileira.
O canal “Exército do Lula” já havia sido temporariamente derrubado após denúncias de fake news durante a campanha de Flávio Bolsonaro, embora a equipe técnica do TSE não tenha encontrado evidências que justificassem a suspensão. Após uma disputa interna entre Nunes Marques e o corregedor-geral eleitoral, Ricardo Villas Bôas Cueva, o canal foi restabelecido após o registro oficial pelo PT.
Nesta sexta-feira (23), Nunes Marques se reunirá com representantes de empresas de tecnologia, incluindo Meta, Google, X, TikTok e Kwai, para discutir a atuação das plataformas na reta final das eleições.
Fonte: Gazeta Do Povo.
