O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) tem negado, em diversas ocasiões, pedidos de acesso a informações públicas, levantando críticas sobre a transparência da administração. Desde 2023, foram recusados 22.474 pedidos com base na Lei de Acesso à Informação (LAI), com muitos dados classificados como sigilosos por até 100 anos.
Entre os casos mais controversos estão os registros de visitantes dos palácios presidenciais, despesas de viagens, informações sobre hospedagens em embaixadas e documentos relativos a atos oficiais. A negativa ocorre em um contexto de intensa disputa eleitoral, onde Lula se comprometeu a abrir seus sigilos fiscal e telefônico, desafiando o candidato Flávio Bolsonaro a fazer o mesmo.
Flávio Bolsonaro já enviou ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) uma autorização para a divulgação de seus dados financeiros e telefônicos, enquanto cobra de Lula a divulgação da lista de pessoas que acessaram seu gabinete e detalhes sobre gastos públicos feitos com cartão corporativo. Até agora, mais de R$ 83 milhões gastos com esse cartão permanecem sob sigilo.
Analistas apontam que a falta de transparência no governo Lula contrasta com suas promessas de campanha em 2022. O analista político Alexandre Bandeira destaca que a postura atual do presidente é um retrocesso em relação às críticas que ele fez ao governo Jair Bolsonaro, que também utilizou sigilos para barrar informações.
Entre os oito casos de sigilo destacados, estão:
- Registros de entrada e saída nos palácios do Planalto e da Alvorada desde o início do mandato.
- Custos da hospedagem do presidente e sua comitiva durante a COP30.
- Comunicações diplomáticas com governos de Cuba, Venezuela e Nicarágua.
- Lista de convidados para o jantar de posse de Lula e Alckmin.
- Negativa de acesso a cartas de Lula ao Comitê Olímpico Internacional, que permanecerão em sigilo por 100 anos.
- Transcrições de discursos de Lula, indisponíveis durante o período eleitoral.
A Presidência e o Itamaraty justificaram as negativas citando a proteção à intimidade, segurança das autoridades e o caráter genérico de alguns pedidos. No entanto, especialistas alertam que essa falta de transparência pode comprometer o controle social sobre a aplicação dos recursos públicos e a confiança nas instituições.
O analista Luan Sperandio observa que, em 2025, quase 39% dos pedidos via LAI foram negados, atingindo informações sensíveis sobre despesas e viagens oficiais. Ele argumenta que a restrição ao acesso a dados dificulta o trabalho de jornalistas e organizações da sociedade civil, que dependem dessas informações para investigar e fiscalizar a administração pública.
Fonte: Gazeta Do Povo.
