Uma promotora de Justiça contestou publicamente a menção a Deus feita por um instrutor durante a abertura de um fórum para crianças realizado em Duque de Caxias, na Baixada Fluminense, na última sexta-feira (3). A representante do Ministério Público classificou a fala como “inconstitucional”, alegando que o Estado é laico.
A intervenção ocorreu no encontro promovido pela Associação dos Conselheiros e Ex-conselheiros Tutelares do Estado do Rio de Janeiro (Acterj) e foi registrada em vídeo. Nas imagens, a promotora interrompe o protocolo de boas-vindas, no qual o instrutor agradecia a Deus, e afirma que manifestações religiosas não deveriam fazer parte de eventos oficiais.
O posicionamento gerou críticas de especialistas em Direito Constitucional consultados posteriormente pela organização do evento. Advogados ouvidos pela Acterj sustentam que a simples referência a crenças religiosas não viola o princípio do Estado laico previsto na Constituição Federal.
Até o momento, o Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro não se pronunciou sobre o episódio. Já a Acterj informou que manterá a realização de seus eventos “respeitando a liberdade de expressão e de crença de todos os participantes”.
Com informações de Pleno.News
