O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que a Procuradoria-Geral da República (PGR) se manifeste em até 15 dias sobre a ausência do senador e pré-candidato à Presidência Flávio Bolsonaro (PL-RJ) no depoimento presencial marcado pela Polícia Federal para a tarde desta terça-feira, 28 de julho.
Flávio é investigado por suposta prática de calúnia contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). A oitiva, solicitada pela própria PGR, estava agendada para as 14h, mas o parlamentar enviou seus esclarecimentos por escrito e não compareceu.
Recusa a presencial e a videoconferência
Segundo comunicação da PF ao relator, o senador também recusou a possibilidade de depor por videoconferência. Moraes ressaltou que, mesmo tendo sido convidado a sugerir data e horário, Flávio não apresentou alternativa dentro do prazo concedido.
“Demonstrada a intenção de Flávio Nantes Bolsonaro em não comparecer à Polícia Federal para prestar depoimento, determino o retorno dos autos ao Ministério Público para manifestação”, escreveu o ministro.
Origem da investigação
O inquérito tem como ponto de partida uma publicação feita por Flávio em janeiro de 2026, na rede X (antigo Twitter), na qual ele comentava a então prisão do ex-ditador venezuelano Nicolás Maduro pelas autoridades dos Estados Unidos. Na postagem, o senador afirmou que “Lula será delatado” e citou crimes como tráfico internacional de drogas e lavagem de dinheiro.
Argumentos da defesa
Em petição entregue à PF, a defesa sustenta que a mensagem não configura delito. Para os advogados, a publicação contém duas frases independentes: a primeira seria um “prognóstico” de que Lula seria mencionado em eventual colaboração premiada; a segunda, listando crimes como apoio ao terrorismo e eleições fraudadas, referir-se-ia exclusivamente às acusações atribuídas a Maduro nos EUA.
Os defensores criticaram o que chamaram de “instrumentalização da justiça penal” e alegaram que o envio de esclarecimentos por escrito satisfaz o direito constitucional de autodefesa, dispensando o depoimento presencial.
A PF aguarda agora o posicionamento da PGR para definir os próximos passos da investigação.
Com informações de Gazeta do Povo
