OAB solicita afastamento de Paulo Gonet em caso que envolve Moraes e Vorcaro

O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) solicitou, nesta quarta-feira (9), ao Supremo Tribunal Federal (STF) o afastamento do procurador-geral da República, Paulo Gonet, do caso que apura as trocas de mensagens entre o ministro Alexandre de Moraes e o empresário Daniel Vorcaro, proprietário do Banco Master.

A petição da OAB surge após o ministro André Mendonça ter decidido levantar o sigilo do relatório da Polícia Federal que revelou essas mensagens, em que Gonet também é mencionado. Segundo o relatório, Vorcaro teria custeado uma viagem para Londres do filho do procurador-geral em 2025. Além disso, há indícios de que Gonet teria se comunicado com Vorcaro por meio do advogado Ciro Soares.

Gonet contestou o relatório, alegando que Mendonça e a polícia teriam agido de maneira ilegal ao investigar Moraes, infringindo prerrogativas constitucionais. A OAB argumenta que, por ter sido intimado por Fachin para prestar esclarecimentos sobre a apuração da PF, Gonet não poderia atuar como fiscal da lei nos mesmos fatos.

Na petição, a OAB propõe que a condução do caso fique a cargo do vice-procurador-geral da República, Hindemburgo Chateaubriand, para garantir a imparcialidade. Além disso, a entidade formou uma comissão especial para analisar a conduta dos ministros do STF e elaborar um parecer sobre o caso, que será submetido ao Conselho Pleno da OAB.

A OAB também requereu a instauração de investigações para apurar possíveis infrações penais cometidas por autoridades de todos os Poderes, sem distinção de cargos. A Ordem acredita que a situação transcende os interesses individuais dos envolvidos e impacta o funcionamento do sistema de Justiça e a percepção pública das instituições.

Além disso, a OAB pediu acesso a documentos e relatórios relacionados à investigação, incluindo aqueles sob sigilo. Durante a reunião do Colégio de Presidentes, foi decidido reforçar o pedido pelo arquivamento de inquéritos com duração indefinida, como o inquérito das fake news, que já tramita há sete anos.

A OAB destacou que suas medidas não constituem um juízo de valor sobre a conduta das autoridades, mas visam garantir a devida apuração dos fatos através de um processo regular e respeitando os direitos constitucionais.

Fonte: Gazeta Do Povo.

O Crente