O ministro André Mendonça, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), reverteu uma decisão anterior e autorizou, nesta terça-feira (29), a deputada Erika Hilton (PSOL-SP) a restabelecer uma postagem sobre Flávio Bolsonaro (PL-RJ) e um projeto de lei de 2007 que pretendia revogar o título de Padroeira do Brasil de Nossa Senhora Aparecida.
A proposta, apresentada pelo ex-deputado Victório Galli Filho, foi arquivada, mas Hilton relacionou o tema ao atual cenário eleitoral, alertando para a possibilidade de que a questão volte a ser debatida. “Qualquer movimento que sugira que ela pode retornar ao debate público precisa ser observado com cautela”, destacou a deputada.
Em sua postagem, Erika Hilton também repudiou o projeto de Galli Filho, afirmando que, embora tenha sido apresentado em 2007, a intenção de revivê-lo por Flávio Bolsonaro ou seus aliados deve ser levada a sério. “Cresci em lar evangélico, não sou católica, mas defendo a proteção do título”, escreveu.
Após rever sua decisão, Mendonça esclareceu que a postagem de Hilton não afirma que Flávio Bolsonaro tem planos de reverter a proposta, mas se refere a um cenário hipotético, caso o candidato vença as eleições. O ministro também manteve a determinação de excluir publicações que contenham notícias falsas sobre o senador e sua família relacionadas ao tema.
Com essa ação, Mendonça determinou que o X (plataforma de redes sociais) restabelecesse a publicação de Hilton ou se abstivesse de bloqueá-la. O caso gerou tensões dentro do STF, levando o presidente do TSE, Kassio Nunes Marques, a convocar um julgamento para esta quarta-feira (30) para discutir a decisão do ministro Mendonça sobre as publicações referentes a Flávio Bolsonaro.
Fonte: Revista Oeste.
