Brasília — O ministro de Portos e Aeroportos, Tomé Franca, afirmou que o governo pretende abrir o mercado de aviação brasileiro a empresas estrangeiras em voos domésticos, prática conhecida como oitava liberdade do ar. Em entrevista à Agência iNFRA divulgada nesta terça-feira (21/07/2026), o titular da pasta disse acreditar que a medida ampliará a oferta e reduzirá o custo das passagens.
“Precisamos atrair companhias aéreas. Pessoas que hoje não utilizam o transporte aéreo passarão a usar porque serão atendidas por um serviço que hoje não existe”, declarou.
A proposta está em debate no Congresso Nacional, mas enfrenta obstáculos relativos à harmonização de legislações internacionais e às regras de defesa do consumidor. Segundo Franca, há otimismo quanto ao avanço do tema, apesar das exigências regulatórias.
Integração sul-americana
Como etapa inicial, Brasil, Argentina, Chile e Paraguai assinaram em 14 de julho um memorando de entendimento para o projeto Céu Único Sul-Americano. O acordo viabiliza a sétima liberdade do ar, que autoriza companhias de um país a operar voos entre dois Estados onde não estão sediadas.
“Demos um primeiro passo para conectar mais cidades na América do Sul”, ressaltou Franca na ocasião. Ele destacou que a iniciativa aproxima a região de modelos já adotados na União Europeia, África e Oceania.
Oferta limitada no interior
O ministro observou ainda que diversas cidades brasileiras com demanda potencial seguem sem voos regulares. “Mesmo sem alcançar 100% dos aeroportos, temos muitos municípios sem oferta de transporte aéreo. A saída é atrair novas empresas para atuar aqui”, concluiu.
Com informações de Gazeta do Povo
