A Assembleia Geral das Nações Unidas aprovou nesta terça-feira (30) uma mudança temporária nas normas orçamentárias da organização para conter a crise de liquidez que ameaçava paralisar missões de paz e programas humanitários.
Por quatro anos, fica suspensa a exigência de devolver automaticamente aos Estados-membros os valores não utilizados quando as contribuições prometidas ainda não tiverem sido recebidas. A emenda foi recomendada pelo Quinto Comitê, responsável por assuntos administrativos e financeiros.
Segundo a ONU, o antigo mecanismo gerava distorção contábil: mesmo sem o dinheiro efetivamente em caixa, os créditos eram registrados como abatimento nas próximas cobranças. Esse descompasso agravou o déficit provocado pelos atrasos nos pagamentos obrigatórios.
O secretário-geral, António Guterres, comemorou a aprovação. “As regras anteriores ameaçavam a estabilidade da organização”, afirmou, ressaltando que os reembolsos só ocorrerão quando houver recursos efetivos.
A presidente da Assembleia Geral, Annalena Baerbock, classificou a decisão como “modernização de uma regra obsoleta de 75 anos” e destacou que mais de US$ 900 milhões destinados a missões de paz continuarão disponíveis para proteger civis e sustentar tréguas.
Relatório recente do secretário-geral aponta que a ONU encerrou 2025 com US$ 1,6 bilhão em quotas em aberto; somando orçamento regular, operações de paz e dois tribunais internacionais, os atrasos superam US$ 6,5 bilhões.
Em janeiro, a organização já havia adotado cortes e postergações de desembolsos para evitar interrupções nas atividades. Guterres advertiu que, sem a reforma ou a quitação pontual das dívidas, o risco de colapso seria “iminente”.
A alteração valerá em caráter de teste até 2030. Guterres observou que o sucessor, que assume o cargo em janeiro próximo, não ficará preso à obrigação de restituir fundos que nunca chegaram ao caixa.
Com informações de Gazeta do Povo
