Um tribunal da região norte das Filipinas anulou um processo de esbulho possessório movido contra o bispo Jose Elmer Mangalinao, da diocese de Bayombong, o padre Christian Dumangeng e vários líderes comunitários que participam de um protesto contra atividades de exploração mineral em Kasibu, província de Nueva Vizcaya.
A decisão, emitida em 24 de junho, refere-se às barricadas montadas por moradores em maio para impedir a passagem de combustível, equipamentos e amostras ligadas ao projeto de 4.456 hectares conduzido pela North Luzon Mineral Resources Corporation (NLMRC).
Motivo da ação
A queixa foi apresentada por Rosario Camma, que se declarou chefe geral das Comunidades Culturais Indígenas Bugkalot-Ilongot. Segundo Camma, as barreiras impediam o acesso à área e configuravam esbulho possessório. Parte dos indígenas Bugkalot-Ilongot se uniu aos moradores, a grupos religiosos e a lideranças locais na oposição ao projeto, citando riscos às bacias hidrográficas, aos meios de subsistência e às comunidades vizinhas.
Entendimento do tribunal
No despacho de nove páginas, o juiz concluiu que o autor não comprovou direito possessório claro nem justificativa para medida liminar. A corte também declarou não ter competência para julgar o caso, ao entender que o pedido se enquadrava mais em ação cautelar que em esbulho possessório.
O tribunal citou ainda certificação da agência nacional de assuntos indígenas indicando que a área da permissão de exploração está fora dos territórios ancestrais oficialmente reconhecidos. Mesmo assim, opositores afirmam que a controvérsia envolve impactos ambientais e requisitos de consulta às comunidades.
Reação da Igreja
Em nota, o bispo Mangalinao classificou a decisão como “vitória pela verdade e pela justiça” e disse que sua presença nas barricadas integra sua missão pastoral. “Fui celebrar a Santa Missa e rezar com o povo que teme pelo futuro de suas terras e fontes de água”, afirmou. Para o prelado, defender o meio ambiente é “responsabilidade moral compartilhada”.
O bispo acrescentou que o resultado fortalece os esforços para proteger as bacias hidrográficas e sustentar os moradores diante de projetos extrativistas. “A terra não é nossa para ser exaurida, mas para ser administrada”, concluiu.
Com informações de Gazeta do Povo
