O Departamento de Justiça dos Estados Unidos (DoJ) divulgou nesta terça-feira (14) um relatório que acusa o governo do ex-presidente Joe Biden de usar a máquina estatal para perseguir ativistas pró-vida enquanto protegia organizações favoráveis ao aborto.
O documento foi produzido pelo Grupo de Trabalho sobre a Instrumentalização do DoJ, criado pela atual administração do presidente Donald Trump, após examinar mais de 700 mil registros internos.
Uso da FACE Act
Segundo o relatório, promotores federais teriam instrumentalizado a Lei de Acesso Livre a Clínicas (FACE Act) para abrir investigações e apresentar denúncias contra manifestantes contrários ao aborto. A legislação disciplina protestos em frente a unidades de saúde, inclusive clínicas de interrupção da gravidez.
Colaboração com entidades pró-aborto
O texto afirma que integrantes do DoJ, durante o governo Biden, trocaram informações confidenciais com a Federação Nacional do Aborto, o Planned Parenthood e a Feminist Majority Foundation. Esses grupos teriam fornecido dossiês sobre líderes pró-vida que serviram de base para mandados de busca e processos criminais.
Ainda de acordo com o documento, os promotores chegaram a consultar as entidades sobre deslocamentos de ativistas pró-vida, prática considerada ilegal por ferir a Primeira Emenda da Constituição norte-americana, que garante a liberdade de expressão.
Outras irregularidades apontadas
Entre as condutas descritas estão:
- Ocultação deliberada de provas solicitadas pela defesa;
- Tentativas de excluir jurados por motivo religioso;
- Emprego de táticas de prisão consideradas agressivas;
- Ignorar ou minimizar ataques a centros de apoio à gravidez.
“O comportamento revelado neste relatório é vergonhoso”, declarou o assistente do procurador-geral Daniel Burrows. Ele acrescentou que promotores “permitiram que o Departamento de Justiça fosse usado como instrumento dos grupos de interesse pró-aborto”.
O procurador-geral interino, Todd Blanche, ressaltou que “nenhum departamento deve conduzir processos seletivos com base em crenças” e assegurou que a situação “não voltará a acontecer”.
Medidas corretivas
Como resposta imediata, a Casa Branca informou que:
- Concedeu perdão total e incondicional a vários ativistas pró-vida condenados durante o governo Biden;
- Arquivou três ações civis movidas contra manifestantes;
- Emitiu nova diretriz que restringe o uso da FACE Act a casos excepcionais ou com agravantes relevantes.
O relatório será encaminhado ao Congresso, que poderá avaliar eventuais responsabilizações.
Com informações de Gazeta do Povo
