Providence (Rhode Island), 5.jun.2026 — O juiz federal John McConnell Jr. anulou nesta sexta-feira (5) diversas medidas de imigração adotadas pelo governo Donald Trump, ao considerar que elas foram motivadas por “sentimentos anti-imigrantes” e colocaram estrangeiros em situação de limbo jurídico.
Na decisão de 135 páginas, o magistrado proibiu o presidente norte-americano de editar novas regras migratórias com base nesses mesmos critérios. Segundo o juiz, as restrições tornaram inviável a permanência de pessoas que cumpriram todos os requisitos para solicitar asilo, autorização de trabalho ou residência permanente.
Medidas atingidas
Entre os atos anulados, estão:
- suspensão global de pedidos de asilo enviados ao Serviço de Cidadania e Imigração dos Estados Unidos (USCIS);
- congelamento das análises de processos apresentados por cidadãos de 39 países classificados como “proibidos” por Washington.
Essas limitações foram impostas em novembro de 2025, logo após a acusação de que o afegão Rahmanullah Lakanwal teria atirado em dois membros da Guarda Nacional na capital norte-americana. Lakanwal declarou-se inocente.
Consequências para os solicitantes
McConnell Jr. destacou que, com o bloqueio, muitos estrangeiros ficaram sem autorização para trabalhar legalmente e sem garantia de permanência no país. “Mais de seis meses depois, essas pessoas continuam sem emprego, sem status legal e sem condições de planejar o futuro”, escreveu.
O magistrado ainda observou que os maiores prejudicados foram aqueles que seguiram “à risca” os trâmites exigidos pela lei migratória. Já quem tentou entrar de forma irregular, alvo frequente de críticas de Trump, não sofreu impacto direto das restrições.
Ao justificar a sentença, o juiz recordou o argumento usual em debates migratórios: “Se desejam viver nos Estados Unidos, devem obedecer à lei”. Para ele, o caso demonstrou que mesmo cidadãos que agiram dentro das normas foram penalizados.
Com a decisão, o USCIS deverá retomar imediatamente a análise dos processos suspensos.
Com informações de Gazeta do Povo
