Seul – A Coreia do Norte aumentou em 117% o número de condenações e execuções desde que selou suas fronteiras devido à pandemia de Covid-19, em janeiro de 2020. O dado consta de um relatório divulgado nesta terça-feira (28) pelo Grupo de Trabalho para a Justiça de Transição (TJWG), ONG sul-coreana dedicada à documentação de violações de direitos humanos.
O levantamento abrange os 13 primeiros anos do governo de Kim Jong-un, de dezembro de 2011 a dezembro de 2024. Nesse intervalo, a organização registrou 136 ações de execução, totalizando pelo menos 358 pessoas fuziladas ou enforcadas. A diferença entre os dois números deve-se ao fato de que mais de um condenado pode ser morto em uma mesma operação.
Queda temporária e novo pico em 2020
Segundo a ONG, as execuções apresentaram tendência de queda entre 2015 e 2019, período em que o regime esteve sob pressão internacional após a Comissão de Inquérito da ONU, em 2014, classificar a pena capital arbitrária como crime contra a humanidade e aventar o envio do caso norte-coreano ao Tribunal Penal Internacional (TPI).
A curva mudou em 2020: nos cinco anos posteriores ao fechamento das fronteiras, as execuções e condenações cresceram 116,7% e o número de pessoas mortas saltou 247,7%, de acordo com o relatório.
Motivos das sentenças
Entre 2020 e 2024, os assassinatos deixaram de ser o principal motivo de pena capital. As execuções por homicídio caíram 44,4%, enquanto as relacionadas a consumo de produtos culturais sul-coreanos — séries, filmes e músicas K-pop — e a práticas religiosas dispararam 250%.
Apelo por novo mecanismo internacional
Para o analista jurídico da TJWG, Ethan Hee-seok Shin, o uso “generalizado e sistemático” da pena de morte voltou a se expandir após a pandemia. Ele defende a criação de um órgão permanente de investigação, como uma Comissão de Inquérito ou uma Missão de Apuração de Fatos, inspirado em modelos adotados pela ONU para Síria, Mianmar, Afeganistão, Irã, República Democrática do Congo e Venezuela.
Com informações de Gazeta do Povo
