Dezenas de milhares de estudantes de escolas católicas da Pensilvânia, nos Estados Unidos, correm o risco de perder auxílio para pagamento de mensalidades após a Câmara estadual aprovar, em 22 de junho, o Projeto de Lei 2632, que extingue os programas de Crédito Fiscal para Melhoria Educacional (EITC) e de Crédito Fiscal para Bolsas de Oportunidade (OSTC).
O que diz o projeto
A proposta foi apresentada pela deputada estadual Nikki Rivera (Partido Democrata, Lancaster). Segundo ela, a iniciativa não reduzirá “um centavo” dos US$ 680 milhões anuais destinados às bolsas, mas apenas exigirá relatórios e maior transparência sobre o uso dos recursos.
Reação da Igreja Católica
Em nota datada de 23 de junho, o arcebispo de Filadélfia, Nelson Pérez, classificou a medida como “devastadora” para famílias de baixa renda. Ele argumenta que, sem a base legal, os programas não poderão mais ser executados, comprometendo o acesso ao ensino privado.
“Se for transformado em lei, o PL impactará negativamente dezenas de milhares de alunos que dependem desses programas”, afirmou Pérez, acrescentando que as bolsas reduzem gastos públicos ao oferecer alternativas à rede estatal.
Impacto estimado
A Fundação para a Educação Católica, parceira da Arquidiocese da Filadélfia, apoia 102 escolas de ensino fundamental que atendem cerca de 33 mil estudantes. De acordo com o vice-presidente de desenvolvimento da entidade, Victor D’Ascenzo, aproximadamente um terço desse total depende do EITC para pagar as mensalidades.
“Esperamos que qualquer decisão em Harrisburg (capital da Pensilvânia) minimize os efeitos sobre quem busca educação católica”, declarou D’Ascenzo, acrescentando que contatos com parlamentares receberam “muito pouca resposta”.
Próximos passos
O texto segue agora para análise do Senado estadual. Caso seja aprovado e sancionado, os atuais programas de crédito fiscal deixarão de existir, segundo líderes católicos, encerrando a principal fonte de bolsas para alunos de baixa renda nas escolas particulares e paroquiais da Pensilvânia.
Com informações de Gazeta do Povo
