Bogotá – A Comissão de Investigação e Acusação da Câmara dos Representantes da Colômbia instaurou, nesta terça-feira (26), um inquérito criminal contra o presidente Gustavo Petro por suposta interferência política no período que antecede as eleições presidenciais. O primeiro turno está marcado para domingo (31).
De acordo com documento divulgado pelo colegiado, a decisão foi motivada por “declarações e publicações recentes nas redes sociais” do chefe de Estado em apoio ao candidato governista Iván Cepeda, feitas poucos dias antes da votação.
A investigação se baseia no Artigo 422 do Código Penal, que tipifica o crime de intervenção de servidor público em contenda política, além das disposições da Lei 600 de 2000 e da Lei 5 de 1992.
Pela legislação colombiana, funcionários públicos estão proibidos de participar de atividades partidárias ou influenciar disputas eleitorais, salvo para exercer o voto. Petro, porém, detém imunidade constitucional, o que o impede de ser processado pela Justiça comum durante o mandato. Nesses casos, a responsabilidade de apuração recai sobre a Comissão da Câmara.
Na segunda-feira (25), o procurador-geral Gregorio Eljach solicitou ao órgão parlamentar um relatório detalhado sobre as denúncias já apresentadas. Segundo a imprensa local, a comissão recebeu cerca de uma dúzia de queixas, enquanto a Procuradoria-Geral acompanha o andamento dos processos.
Se forem encontrados indícios suficientes, a Comissão deve apresentar acusação formal ao Senado, que atua como tribunal político. Historicamente, processos dessa natureza raramente avançam.
O apoio explícito de Petro a Cepeda ocorreu após pesquisa publicada pelo jornal El Tiempo, em 21 de maio, apontar possibilidade de segundo turno e indicar vantagem de um candidato de direita.
Com informações de Gazeta do Povo
