O governador da Califórnia, Gavin Newsom (Partido Democrata), anunciou nesta quarta-feira (27) a intenção de tributar integralmente todas as indenizações recebidas no estado por meio do Fundo Anti-instrumentalização, programa lançado pelo ex-presidente Donald Trump para compensar vítimas de perseguição política nos Estados Unidos.
“Qualquer pessoa da Califórnia que receba qualquer parte desses recursos, queremos taxar 100% desses valores”, declarou Newsom em coletiva de imprensa. Segundo o governador, a medida valerá para todos os residentes que forem beneficiados pelo fundo, avaliado em mais de US$ 1 bilhão. A data de início da cobrança ainda não foi definida.
Fundo surgiu após acordo judicial
O fundo foi oficializado na semana passada, resultado de um acordo entre Trump, seus filhos Donald Trump Jr. e Eric Trump, a Organização Trump, o Departamento do Tesouro e a Receita Federal (IRS). O ex-presidente havia processado o IRS pelo vazamento de suas declarações de imposto de renda à imprensa.
Pelo entendimento, os Trump retiraram as ações judiciais e receberão um pedido formal de desculpas, sem compensação financeira direta. Trump afirmou na rede social Truth Social que “abriu mão de muito dinheiro” para ajudar pessoas que, segundo ele, foram “brutalmente agredidas” pelo governo do então presidente Joe Biden.
Possível repasse a condenados de 6 de janeiro
Em audiência no Congresso, o procurador-geral interino dos EUA, Todd Blanche, confirmou que recursos do fundo poderão ser destinados a condenados pelos eventos de 6 de janeiro de 2021, quando manifestantes invadiram o Capitólio. No ano passado, Trump concedeu perdão a mais de 1,5 mil pessoas ligadas ao episódio.
Dois policiais que defenderam o Capitólio naquele dia recorreram à Justiça para impedir que o fundo beneficie envolvidos na violência. Eles argumentam que os pagamentos configurariam incentivo a atos similares.
Em nota nas redes sociais, o gabinete de Newsom classificou o Fundo Anti-instrumentalização como “caixa paralelo”. O governador não detalhou como a cobrança de 100% será aplicada nem quais mecanismos fiscais serão usados para reter os valores.
Com informações de Gazeta do Povo
