O Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) publicou, nesta sexta-feira (10), nova tabela de preços de referência para combustíveis que será usada no cálculo do ICMS dos estados e do Distrito Federal a partir de 16 de julho. O etanol hidratado registra o maior valor projetado no Amapá, a R$ 5,98 por litro, enquanto São Paulo aparece com o menor, de R$ 3,85.
Principais valores de referência
Etanol hidratado
- Amapá: R$ 5,98 por litro (maior do país)
- São Paulo: R$ 3,85 por litro (menor do país)
- Outros estados: Rio Grande do Norte e Sergipe, R$ 5,52; Pernambuco, R$ 5,42; Roraima, R$ 5,41; Rondônia, R$ 5,35.
Querosene de aviação (QAV)
- Tocantins: R$ 9,77 por litro
- Mato Grosso: R$ 9,55 por litro
- Rio de Janeiro: R$ 2,45 por litro (menor valor)
- Alagoas: R$ 3,49; Piauí: R$ 5,68.
Gás natural veicular (GNV)
- Distrito Federal: R$ 6,78 por m³ (maior)
- Amazonas: R$ 3,32 por m³ (menor)
- Minas Gerais e Ceará: R$ 5,13; Rio Grande do Norte: R$ 5,04.
Gás natural industrial (GNI)
- Mato Grosso: R$ 3,67 por m³
- Amazonas: R$ 1,85 por m³ (menor)
Óleo combustível
- Paraíba: R$ 4,94 por litro/quilo
- Rondônia: R$ 4,09 por litro (menor)
Os valores definidos pelo Confaz servem unicamente como base de cálculo do ICMS, conforme o Convênio ICMS nº 110/2007, e não representam, necessariamente, o preço final cobrado nos postos.
Cenário de incertezas
A divulgação ocorre em meio à alta internacional do petróleo, impulsionada pelo aumento das tensões entre Irã e Estados Unidos. O movimento levou o governo federal a adiar a retirada dos subsídios à gasolina. Segundo o ministro da Fazenda, Dario Durigan, a decisão sobre cortar total ou parcialmente o benefício, hoje em R$ 0,44 por litro, será reavaliada na próxima semana conforme a evolução dos preços globais.
Além disso, permanece o subsídio ao diesel — atualmente de R$ 1,12 por litro — em um contexto de pressão sobre as contas públicas, que registram déficit primário de R$ 53,3 bilhões e dívida equivalente a 81,1% do PIB.
Com informações de Gazeta do Povo
