Brasília, 14 de maio de 2026 – O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), anunciou que o parecer em elaboração na Casa estabelece a diminuição da jornada de trabalho de 44 para 40 horas semanais, mantendo dois dias de descanso e os atuais níveis salariais.
A proposta está sendo examinada por uma comissão especial e deve ir a voto ainda neste mês. O texto será apresentado como Proposta de Emenda à Constituição (PEC) e tem apoio do governo federal.
Negociações e PECs em disputa
Duas PECs tratavam originalmente da matéria. A da deputada Erika Hilton (PSOL-SP) sugeria semana de quatro dias com limite de 36 horas; a de Reginaldo Lopes (PT-MG) previa redução gradual da carga ao longo de dez anos. O acordo costurado por líderes partidários e pelo governo levou a um “caminho intermediário” de 40 horas.
Reforço à negociação coletiva
Motta explicou que o texto também amplia o espaço das convenções coletivas, permitindo ajustes setoriais entre empregadores e empregados. “Queremos fortalecer as negociações coletivas para atender às particularidades de cada setor”, disse.
Participaram das tratativas o ministro das Relações Institucionais, José Guimarães, o ministro do Trabalho, Luiz Marinho, e o secretário-executivo do Ministério do Planejamento, Bruno Moretti.
Próximos passos
A comissão especial agendou para 27 de maio a votação do parecer do relator, deputado Leo Prates (Republicanos-BA). Se aprovado, o texto segue ao plenário da Câmara no dia 28 e, em seguida, será remetido ao Senado.
O Executivo trabalha para concluir a tramitação ainda neste semestre e defende que a nova regra entre em vigor imediatamente, sem período de transição. Segundo Luiz Marinho, os detalhes complementares ficarão para um projeto de lei, deixando na Constituição apenas as diretrizes gerais da jornada reduzida.
Com informações de Gazeta do Povo
