O advogado e professor de Direito Constitucional André Marsiglia afirmou, em artigo publicado nesta quinta-feira (14), que ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) estariam articulando para esvaziar a atuação do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) após a posse do ministro Kassio Nunes Marques na presidência da Corte eleitoral.
De acordo com Marsiglia, Nunes Marques, que chegou ao STF em 2020, mantém posicionamentos considerados imprevisíveis pelos colegas. Essa indefinição, segundo o colunista, teria levado os ministros Gilmar Mendes e Alexandre de Moraes a transferirem para o STF decisões relacionadas ao processo eleitoral de 2026, deixando ao TSE um papel “simbólico”.
No artigo, o autor cita como exemplos recentes desse suposto deslocamento de poder a investigação aberta por Alexandre de Moraes contra o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) por suspeita de calúnia contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, e o pedido de Gilmar Mendes para incluir o governador de Minas Gerais, Romeu Zema (Novo), no inquérito das fake news.
Marsiglia classifica a manobra como uma tentativa de preservar o “consórcio” entre STF e governo federal para controlar o debate político e minimizar a atuação da direita. Ele também recorda que o inquérito das fake news foi criado em 2019, quando parte de processos da operação Lava Jato começou a ser remetida à Justiça Eleitoral.
O colunista encerra o texto alertando que, caso Nunes Marques tente exercer plenamente as prerrogativas do cargo no TSE, pode acabar alvo de nova investigação na Suprema Corte.
Com informações de Pleno.News
