A Câmara dos Deputados intensificou nesta semana, de 25 de abril de 2026, a análise de propostas que acabam com a tradicional escala de trabalho 6×1 (seis dias de serviço por um de descanso). Duas Propostas de Emenda à Constituição (PECs) avançaram na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e passaram a liderar a discussão sobre a jornada semanal dos trabalhadores, deixando em segundo plano o projeto apresentado pelo governo federal.
O que cada PEC propõe
PEC 1 – Redução gradual: prevê diminuir a carga semanal de 44 para 36 horas ao longo de dez anos.
PEC 2 – Mudança imediata: extingue a escala 6×1 de forma direta, instituindo o modelo 4×3 (quatro dias trabalhados e três de folga), também limitado a 36 horas semanais.
Projeto do Executivo perde espaço
O Palácio do Planalto havia enviado ao Congresso um texto que estabelece a escala 5×2, com 40 horas semanais. Contudo, o presidente da Câmara, deputado Hugo Motta (Republicanos-PB), demonstrou preferência pelas propostas originadas no Legislativo, sinalizando que as PECs terão prioridade, embora o projeto do governo tramite em regime de urgência.
Próximos passos no Parlamento
Foi instalada uma Comissão Especial composta por 37 deputados para discutir o mérito e unificar os textos. Após essa etapa, as PECs precisarão de 308 votos favoráveis em dois turnos no plenário da Câmara. Se aprovadas, seguem para o Senado, onde necessitam do apoio de pelo menos 49 senadores para serem promulgadas.
Impacto econômico em debate
Entidades empresariais, como a Confederação Nacional da Indústria (CNI) e a Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais (Fiemg), alertam que a redução da jornada pode elevar os custos operacionais das empresas em bilhões de reais, pressão que pode ser repassada aos preços ao consumidor. Há também preocupação com possível queda na geração de empregos formais, sobretudo em pequenos negócios.
Apoio popular elevado
Levantamentos recentes indicam que 71% da população apoia a diminuição da carga horária semanal, transformando o tema em pauta de forte apelo eleitoral. Partidos de oposição já sinalizam respaldo às mudanças, desde que sejam discutidos mecanismos que atenuem impactos sobre o setor produtivo.
As propostas seguem em análise e podem redefinir a rotina de milhões de trabalhadores brasileiros caso avancem nas próximas votações.
Com informações de Gazeta do Povo
