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Excesso de regras torna Brasil o 3º país mais burocrático para negócios, aponta estudo

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Brasília, 5 de junho de 2026 – O Brasil ocupa atualmente a terceira posição no ranking mundial de burocracia para atividades empresariais, de acordo com dados divulgados neste mês. O volume de normas, a complexidade do sistema tributário e a instabilidade jurídica formam um ambiente considerado hostil por investidores e empreendedores, travando a produtividade e dificultando o crescimento econômico do país.

Sistema tributário cria mais de duas regras por hora

Desde a promulgação da Constituição de 1988, o país editou em média mais de duas novas normas fiscais por hora útil. Como as empresas precisam seguir exigências federais, estaduais e municipais simultaneamente, empreendedores gastam tempo e recursos apenas para calcular impostos, em vez de direcionar capital para tecnologia ou contratação de pessoal.

Insegurança jurídica afugenta capital estrangeiro

O ambiente de incerteza legal também pesa nas decisões de investimento. Leis aprovadas hoje podem ser revertidas ou reinterpretadas em poucos anos, reduzindo a previsibilidade buscada por empresas internacionais. Com isso, grupos estrangeiros tendem a direcionar recursos para países onde o retorno é protegido por instituições mais estáveis.

Digitalização reforçou fiscalização em tempo real

A introdução de plataformas como o eSocial diminuiu o uso de papel, mas tornou o controle governamental mais imediato. Infrações antes identificadas após longos processos agora geram multas quase instantâneas, obrigando companhias a manter sistemas caros e equipes especializadas para evitar falhas simples.

Produtividade abaixo da média global

Enquanto a produtividade mundial praticamente dobrou nas últimas décadas, o avanço brasileiro foi bem menor. Especialistas apontam a má alocação de recursos como fator-chave, citando incentivos concentrados em polos específicos, como a Zona Franca de Manaus, em detrimento de investimentos mais amplos em educação e infraestrutura.

Pequenos negócios preferem a informalidade

O excesso de regulação também atinge micro e pequenos empresários. Muitos evitam expandir a operação para permanecer em regimes fiscais simplificados, fugindo de custos de adequação e de fiscalização rigorosa. O resultado é a limitação do potencial de crescimento e inovação dessas empresas.

Especialistas consultados veem na simplificação tributária e no fortalecimento institucional caminhos para destravar investimentos e elevar a produtividade nacional, condição considerada fundamental para o país retomar um ritmo sustentável de crescimento econômico.

Com informações de Gazeta do Povo