O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) decidiu, por unanimidade, manter a suspensão do projeto “Times Square Paulistana”, que prevê a instalação de grandes painéis de LED no cruzamento das avenidas Ipiranga e São João, no centro da capital. A decisão foi proferida na última segunda-feira, 21.
Os desembargadores rejeitaram um novo recurso da Prefeitura de São Paulo, que tentava derrubar a liminar que impede o início das obras desde 27 de maio. Esta é a segunda vez que a administração municipal busca reverter a suspensão no TJ-SP; um recurso anterior já havia sido negado em junho.
O projeto, oficialmente denominado Boulevard São João, prevê a instalação de painéis luminosos nas fachadas de quatro edifícios: Cine Paris República, Edifício Herculano de Almeida, Galeria Sampa e Edifício New York.
O relator do processo, desembargador Fausto Seabra, apontou incertezas sobre a compatibilidade da proposta com a Lei Cidade Limpa, que regula a publicidade na paisagem urbana de São Paulo. Além disso, o magistrado ressaltou possíveis impactos negativos dos painéis sobre bens históricos e culturais na região.
A Prefeitura argumentou que a continuidade da suspensão poderia trazer prejuízos ao interesse público, mas o tribunal considerou que o “dano inverso” não foi adequadamente demonstrado.
A gestão municipal ainda não foi oficialmente notificada sobre a decisão. Em contato com a imprensa, afirmou que a decisão é provisória e que terá novas oportunidades para argumentar em favor da legalidade do projeto e seus benefícios.
O Boulevard São João, que tem um custo estimado de R$ 42 milhões, será financiado pela iniciativa privada em colaboração com o grupo Fábrica de Bares, com um cronograma de 36 meses e previsão de remoção dos painéis após o término do contrato.
Fonte: Revista Oeste.
