O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), sinalizou que o uso de um avatar em inteligência artificial (IA) de Jair Bolsonaro durante a convenção nacional do PL pode levar à cassação da candidatura presidencial de Flávio Bolsonaro. A manifestação do magistrado foi registrada em 31 de julho de 2026, durante análise de processo que envolve o ex-presidente.
Por que o vídeo em IA entrou na mira do STF?
Moraes sustentou que a exibição do avatar poderia configurar abuso de poder político e uso indevido dos meios de comunicação. Para o ministro, a ferramenta tecnológica teria potencial para desequilibrar a disputa eleitoral, hipótese que, segundo a legislação, pode resultar na perda do registro de candidatura ou do diploma.
Regras do TSE para inteligência artificial
O Tribunal Superior Eleitoral aprovou normas rígidas para conter as chamadas “deepfakes” – vídeos ou áudios manipulados que simulam situações inexistentes. Caso fique comprovado que a peça em IA difundiu desinformação capaz de influenciar o eleitorado, a punição vai de multa à cassação.
Críticas de especialistas
Juristas lembram que, para haver penalidade máxima, é necessário existir falsa declaração de apoio. No caso de Flávio Bolsonaro, o endosso do pai é público e notório. Os precedentes citados por Moraes envolviam políticos que inventaram adesões de celebridades ou de adversários e, ainda assim, receberam apenas multas.
Competência questionada
A controvérsia também gira em torno do foro adequado. Questões eleitorais costumam ser examinadas pela Justiça Eleitoral, mas Moraes incluiu o tema em processo criminal contra Jair Bolsonaro no STF. Críticos apontam possível “usurpação de competência”, já que Flávio não figura como investigado naquela ação penal.
Próximos passos da candidatura
Para que a cassação se concretize, será preciso demonstrar que o vídeo em IA propagou informação inverídica com gravidade suficiente para confundir o público. Observadores destacam que a gravação foi exibida em ato interno do partido, onde o apoio paterno já era esperado, o que enfraquece a tese de abuso de poder.
A defesa de Flávio Bolsonaro ainda não se manifestou oficialmente sobre o posicionamento de Moraes.
Com informações de Gazeta do Povo
