Brasília – O ministro da Fazenda, Dario Durigan, discute com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) a possibilidade de tornar mais rígido o arcabouço fiscal caso o petista conquiste um quarto mandato. A mudança central em análise prevê cortar de 2,5% para 1,5% o limite anual de crescimento real das despesas públicas.
Segundo fontes ouvidas por Folha de S. Paulo e Poder360, Durigan apresentou a proposta na semana passada a representantes de três grandes instituições financeiras. O objetivo foi sinalizar ao mercado que o controle de gastos permanecerá no centro da política econômica de um eventual novo governo Lula.
Novos gatilhos para despesas obrigatórias
Além da redução do teto, o time econômico estuda criar gatilhos adicionais para conter a expansão de gastos obrigatórios. Hoje, o arcabouço já limita o aumento real das despesas com pessoal a 0,6% dois anos depois de um déficit primário. A ideia é estender mecanismos semelhantes a outras rubricas vinculadas ao salário mínimo, como benefícios previdenciários e assistenciais.
Integrantes da Fazenda avaliam que um teto mais apertado ajudaria a desacelerar a trajetória dessas despesas, que ocupam parcela crescente do Orçamento da União, e, consequentemente, conter o avanço da dívida pública.
Dívida em alta pressiona ajuste
O debate ocorre em meio ao aumento contínuo do endividamento federal. A dívida bruta atingiu R$ 9,2 trilhões em junho, perto do Produto Interno Bruto projetado para 2025, de R$ 12,7 trilhões. A Instituição Fiscal Independente (IFI) estima que o indicador chegue a 115% do PIB em 2036, caso não haja superávits primários expressivos.
Em relatório recente, o Fundo Monetário Internacional (FMI) também defendeu a manutenção de uma política fiscal capaz de colocar a dívida em trajetória “firmemente descendente”, destacando que a consolidação das contas é essencial para preservar a confiança de investidores e a estabilidade macroeconômica.
O Ministério da Fazenda foi procurado para comentar as discussões, mas ainda não se manifestou.
Com informações de Gazeta do Povo
