O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) assinou nesta sexta-feira, 29 de maio, decreto que bloqueia R$ 23,7 bilhões em despesas não obrigatórias do Orçamento de 2026. O Ministério da Defesa lidera as reduções, com R$ 4,4 bilhões contingenciados.
Segundo o governo federal, a medida busca compensar a elevação de R$ 14,1 bilhões destinados ao Benefício de Prestação Continuada (BPC) e de R$ 11,5 bilhões para benefícios previdenciários. Em nota, o Ministério do Planejamento afirmou que continuará adotando providências para manter o resultado fiscal dentro da meta prevista.
Ministérios mais atingidos
Os cortes concentram-se nas áreas de infraestrutura e segurança nacional. Veja os dez órgãos com maiores bloqueios:
- Ministério da Defesa: R$ 4,4 bilhões
- Ministério das Cidades: R$ 3,8 bilhões
- Ministério da Educação: R$ 2,7 bilhões
- Ministério da Integração: R$ 2 bilhões
- Ministério dos Transportes: R$ 1,8 bilhão
- Ministério da Fazenda: R$ 1,3 bilhão
- Ministério da Saúde: R$ 1,3 bilhão
- Ministério da Agricultura e Pecuária: R$ 788,4 milhões
- Ministério do Desenvolvimento Agrário: R$ 567,8 milhões
- Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação: R$ 533,4 milhões
Distribuição do bloqueio
- Despesas discricionárias gerais (RP 2): R$ 9,96 bilhões
- Investimentos do PAC (RP 3): R$ 8,74 bilhões
- Emendas de bancada estadual impositivas (RP 7): R$ 4,96 bilhões
As pastas afetadas deverão detalhar até 8 de junho quais ações sofrerão contenção. O decreto altera a programação orçamentária definida em fevereiro, estabelecendo novos limites de empenho e pagamento até o fim do ano.
Apesar do bloqueio global, o governo manteve limites específicos para quitação de restos a pagar e para despesas obrigatórias sujeitas a controle de fluxo, como benefícios previdenciários e folha de pessoal, que seguem calendários próprios para garantir o funcionamento da administração pública.
Com informações de Gazeta do Povo
