A Procuradoria-Geral da República solicitou ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), a diminuição de 133 dias na pena do mecânico Antônio Cláudio Alves Ferreira, sentenciado a 17 anos de prisão por danificar o relógio histórico de Dom João VI durante a invasão ao Palácio do Planalto em 8 de janeiro de 2023.
O parecer, assinado pelo procurador-geral da República Paulo Gonet e enviado em 19 de maio, fundamenta-se na participação de Ferreira em atividades educacionais no sistema prisional. O condenado foi aprovado no Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos (ENCCEJA), concluindo o ensino fundamental e o ensino médio, o que permite remição de pena prevista na Lei de Execuções Penais.
De acordo com documentos da Vara de Execuções Penais de Uberlândia (MG), Ferreira também trabalhou 187 dias entre setembro de 2024 e abril de 2025 e leu quatro livros — “O Mulato”, “Memórias de um Sargento de Milícias”, “Uma História de Amor” e “Laranja da China”. Esses registros foram anexados ao pedido da PGR como comprovação das atividades que geram abatimento na pena.
Ferreira foi condenado pelos crimes de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, tentativa de golpe de Estado, dano qualificado, deterioração de patrimônio tombado e associação criminosa armada. Ele ganhou notoriedade após imagens o mostrarem quebrando o relógio trazido ao Brasil com a chegada da família real portuguesa, em 1808, peça considerada um dos símbolos do acervo do Planalto.
A Polícia Federal identificou o réu por reconhecimento facial e depoimentos tomados no inquérito que apurou os ataques às sedes dos Três Poderes. Agora, caberá a Alexandre de Moraes decidir se acata a recomendação de reduzir em cerca de quatro meses o tempo de prisão.
Com informações de Gazeta do Povo
