O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, preste esclarecimentos formais em até 48 horas sobre a viagem internacional do deputado federal Mario Frias (PL-SP), atualmente no Bahrein.
No despacho, Dino solicita que a Mesa da Câmara informe a situação funcional do parlamentar e apresente o período exato de autorização para a missão oficial alegada por Frias. A intimação ocorre no âmbito do processo que investiga a produção do filme Dark Horse, obra dedicada à campanha presidencial de Jair Bolsonaro em 2018.
Origem da investigação
O caso chegou ao STF por ação da deputada Tabata Amaral (PSB-SP), que pediu apuração sobre um suposto “ecossistema” de pessoas jurídicas interligadas e financiadas por emendas parlamentares. Segundo a denúncia, Frias teria direcionado cerca de R$ 2 milhões à ONG Instituto Conhecer Brasil e, paralelamente, figura como produtor-executivo do longa-metragem investigado.
Outros parlamentares envolvidos
Além de Frias, os deputados Bia Kicis (PL-DF) e Marcos Pollon (PL-MS) também deverão apresentar explicações no âmbito da ADPF 854. Documentos enviados ao Supremo apontam ainda a ONG Academia Nacional de Cultura como beneficiária de aproximadamente R$ 2,6 milhões em emendas indicadas por parlamentares conservadores, entre eles Alexandre Ramagem (PL-RJ), Carla Zambelli (PL-SP), Bia Kicis e Marcos Pollon.
As emendas parlamentares fazem parte do orçamento federal e permitem que deputados e senadores designem recursos para projetos de interesse político ou regional. A liberação dos valores cabe ao Executivo e só pode ser barrada em caso de irregularidade formal.
Com as informações solicitadas, o Supremo busca esclarecer se houve desvio de finalidade na aplicação dos recursos repassados às entidades ligadas à produção audiovisual investigada.
Com informações de Direita Online
