Brasília – 14/05/2026. O envolvimento do Supremo Tribunal Federal (STF) com o escândalo do Banco Master levou pré-candidatos à Presidência e seus partidos a reforçar discursos pela reformulação do Judiciário. Temas como mandato limitado para ministros, proibição de decisões individuais e restrições a conflitos de interesse ganharam espaço nos palanques e nas bancadas do Congresso.
Principais propostas em discussão
Entre as ideias mais repetidas aparecem:
- redução do tempo de mandato dos ministros do STF;
- criação de código de ética que impeça atuação de parentes em processos na Corte;
- fim das decisões monocráticas, que hoje permitem a um único magistrado suspender leis ou atos do Poder Público.
Posicionamento dos pré-candidatos
Romeu Zema (Novo) tornou-se um dos porta-vozes mais incisivos da pauta. O ex-governador mineiro defende o impeachment de ministros, indicações mais técnicas e idade mínima de 60 anos para ingressar no tribunal, o que, com a aposentadoria obrigatória aos 75, limitaria o tempo de permanência a 15 anos. Zema também sugere que parte das vagas seja destinada a nomes da magistratura ou do Ministério Público.
Flávio Bolsonaro (PL) apoia a revisão das regras do STF, mas evita confronto direto. No Fórum da Liberdade, em Porto Alegre, afirmou que qualquer governo eleito a partir de 2027 “terá de fazer” essa reforma. O partido sustenta a PEC 8/2021, que praticamente extingue decisões individuais, e o PL 3640/2023, já aprovado na Câmara, que restringe efeitos imediatos de julgamentos que declarem leis inconstitucionais.
Partido dos Trabalhadores aprovou no 8º Congresso Nacional, no fim de abril, um manifesto em defesa de mudanças que promovam “democratização” e “autocorreção” do Judiciário. O texto não detalha medidas, mas o senador Rogério Carvalho (PT-SE) já propôs comissão no Senado para tratar de:
- regras éticas externas e vinculantes para ministros;
- extinção da aposentadoria compulsória como punição disciplinar;
- redução de gastos e corte de “penduricalhos”.
Em declarações recentes, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o vice, Geraldo Alckmin, também defenderam mandatos fixos para os integrantes da Corte.
Ronaldo Caiado (União Brasil) prefere o diálogo a mudanças estruturais, enquanto Aldo Rebelo (Democracia Cristã) prega a diminuição do poder do Judiciário, do Ministério Público e de órgãos ambientais. Renan Santos (Missão), por sua vez, promete tentar aprovar legislação baseada no “direito penal do inimigo” para o combate ao crime organizado.
Pressão no Congresso
Na atual legislatura, PL e Novo articulam para acelerar propostas que limitem competências do STF. Além da PEC contra decisões individuais, a oposição pressiona para instalação de comissão especial na Câmara que analise a matéria. A cobrança aumentou após decisão monocrática do ministro Alexandre de Moraes, que suspendeu a nova lei de dosimetria para crimes relacionados aos atos de 8 de janeiro de 2023.
O PL mira eleger mais de 20 senadores nas eleições deste ano para disputar o comando da Casa em 2027. O nome citado internamente é o do senador Rogério Marinho (PL-RN), que defende mandato fixo, veto a parentes advogando no tribunal e limites à atuação do STF sobre Executivo e Legislativo.
Resistência dentro do Supremo
O presidente do STF, Edson Fachin, apoia a criação de um código de conduta para ministros. A iniciativa, contudo, enfrenta resistência de Gilmar Mendes, Alexandre de Moraes, Dias Toffoli e Flávio Dino, que consideram o momento inoportuno. O receio é de que o debate evidencie ligações de Moraes e Toffoli com o empresário Daniel Vorcaro, proprietário do Banco Master.
Percepção pública
Pesquisa Genial/Quaest divulgada nesta semana indica que 10% dos entrevistados veem o STF e o Judiciário como as instituições mais prejudicadas pelo escândalo. O levantamento — realizado de 8 a 11 de maio com 2.004 pessoas, margem de erro de dois pontos percentuais e registro TSE BR-03598/2026 — apontou ainda percepção negativa maior em relação ao presidente Lula (11%) e a todas as entidades citadas em conjunto (46%). O estudo não captou a divulgação, em 13 de maio, de áudio em que Flávio Bolsonaro pede recursos a Daniel Vorcaro para financiar um filme sobre Jair Bolsonaro.
Com a aproximação da campanha, a pauta de reforma do Supremo deixou de ser tema restrito a especialistas e se tornou um dos eixos centrais do debate eleitoral de 2026.
Com informações de Gazeta do Povo
